Piauí

Agrespi articula convênios para fiscalizar qualidade de serviços

O órgão também abriu conversas com a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
25/06/2021 16h00 - atualizado

Nessa quarta-feira (25), a diretora-geral da Agência Reguladora do Piaui (Agrespi), Anamelka Cadena, esteve reunida com o delegado-geral da Polícia Civil, Lucci Keyko Leal, para formalizar uma solicitação da manifestação de interesse e da designação da unidade executora, para garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, monitorando e acompanhando as práticas de crimes no âmbito dos serviços públicos delegados.

A Agência está articulando convênios com órgãos de atuação em âmbitos nacional e estadual, visando à descentralização das atividades fiscalizatórias, sancionatórias e arbitrais no estado do Piauí.

  • Foto: Divulgação/Governo do PiauíAgrespi articula convênios para fiscalizar qualidade de serviçosAgrespi articula convênios para fiscalizar qualidade de serviços

As agências regulatórias estaduais têm a missão de normatizar, monitorar e fiscalizar a prestação de serviços públicos. Reclamações contra empresas ou concessionárias que exploram serviços delegados pelos governos, podem ser dirigidas a essas agências.

O órgão também abriu conversas com a Agência Nacional de Mineração (ANM), com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da qual já recebeu um acordo de interesses, visando garantir a qualidade dos serviços oferecidos à população nas respectivas áreas.

Como forma de aproximar o contato com o cidadão, a Agrespi está buscando uma nova sede. A proposta é se instalar dentro de um centro de serviços, de fácil acesso e localização, onde poderá receber as demandas do público.

“Vamos otimizar os canais de acesso da população para apresentação de queixas e reclamações. Com as informações colhidas do cidadão teremos condições de fiscalizar efetivamente o serviço prestado” declarou Anamelka Cadena.

A Agrespi acordou com a Agência Reguladora do Ceará (Arce), um termo de cooperação técnica que viabilizará a troca de informações e experiências visando à implantação dos serviços do órgão, obedecendo aos marcos regulatórios nos padrões nacionais. O convênio possibilitará também o treinamento dos servidores que atuarão no estado do Piauí.

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