Alepi aprova Indicativo de Projeto de Lei que cria auxílio-gás
Conforme o projeto de Lei, a medida visa o fornecimento de um auxílio financeiro que deverá ser pago pelo governo estadual destinado a famílias que se encontram em situação de pobreza.
Nesta terça-feira (09) o indicativo de Projeto de Lei de autoria das deputadas Lucy Soares (Progressistas) e Teresa Britto (PV), que visa criação do auxílio-gás no Piauí foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Conforme o projeto de Lei, a medida visa o fornecimento de um auxílio financeiro que deverá ser pago pelo governo estadual destinado a famílias que se encontram em situação de pobreza.
- Foto: Luis Marcos/ Viagoradeputada estadual, Lucy Soares
Ainda segundo o PL, o auxílio financeiro será destinado para a compra de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13kg.
Durante a sessão plenária também foi aprovado o indicativo de Projeto de Lei Nº 66/2021 de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB), referente a inclusão de ônibus, vans e minivans no transporte escolar para também serem beneficiados com a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A Alepi também aprovou em primeira votação o Projeto de Lei Ordinária (PLO) de autoria do deputado Francisco Limma (PT). O PLO é referente a sepulturas que devem ser disponibilizadas em cemitérios públicos para receber o corpo de pessoas não identificadas de forma oficial ou não reclamados por familiares.
Ainda durante sessão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 164/2021, também de autoria de Francisco Limma (PT), foi aprovado em segunda votação dos parlamentares nesta terça-feira. O projeto propõe que o Ginásio Poliesportivo da cidade de Elesbão Veloso receba o nome de Antônio da Paz.
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