LUCAS KLISMAN TERESINADurante sessão realizada nesta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei do Orçamento do Governo do Piauí para a gestão durante o ano de 2021 com reajuste linear de 3,5% no orçamento que será repassado aos poderes.
O presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa e relator do Projeto de Lei Orçamentária, o deputado estadual Francisco Limma (PT), o projeto foi aprovado por unanimidade em 1º e 2º turno, e com a aprovação, foi decidido que as receitas correntes líquidas do Estado ficarão em R$ 13,2 bilhões.
Deputado Estadual Francisco Limma (PT)Limma comenta que o reajuste de 3,5%, acima do que foi apresentado pelo Estado, foi decidido em entendimento com todos os Poderes: Alepi, Tribunal de Justiça (TJ-PI), Tribunal de Contas (TCE-PI), Defensoria Pública e Ministério Público (MPPI).
Ainda segundo o deputado Francisco Limma, o incremento de 3,5% foi realizado levando em consideração o impacto causando na economia com a pandemia da Covid-19, e explica que o orçamento é feito com base nas receitas e projeções.
Com o reajuste, os Podes irão receber os seguintes valores:
Assembleia Legislativa do Piauí:R$ 387.450.229,68
Poder Judiciário: R$ 691.725.430,44
Defensoria Pública: R$ 93.073.527,55
Ministério Público do Estado: R$ 231.075.533,64
Tribunal de Contas do Estado: R$ 134.843.534,64
