Alepi aprova PL que pune posto de combustível que cometer fraude
O deputado Gustavo Neiva (PSB) foi o relator da proposta aprovada por unanimidade.
Nesta terça-feira (03), o Projeto de Lei Al14577/17, de autoria do deputado João Mádison (PMDB), que determina a cassação da inscrição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de postos de combustíveis que forem pegos praticando fraudes contra o consumidor, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O deputado Gustavo Neiva (PSB) foi o relator da proposta aprovada por unanimidade. “As fraudes mais encontradas nas bombas de combustíveis dos postos é a fraude conhecida popularmente como 'bomba baixa', que ocorre no momento do abastecimento. O Projeto quer penalizar esses postos que foram flagrados pelos fiscais, que estejam fraudando os consumidores”, explicou o relator.
- Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos PúblicasPL que pune posto é aprovado na Alepi
Já o autor João Mádison, explicou o motivo da proposta. “Analisando os projetos que já foram aprovados em outros Estados, entendemos que esse modelo é o mais eficiente. Os postos que forem pegos pelos fiscais do Estado fraudando as bombas perderam seu cadastro no ICMS e, conseguintemente, fecharam as portas”, disse.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
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