Piauí

Alepi aprovou 240 leis e 313 requerimentos somente no ano de 2020

A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
03/01/2021 12h00

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou 240 leis, quatro Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) e 313 requerimentos apresentados pelos deputados estaduais durante o ano de 2020.

De acordo com a Alepi, a aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.

O relatório elaborado pela Secretaria Geral da Mesa Diretora, que foi lido pelo deputado Marden Menezes (PSDB), em 22 de dezembro, na sessão plenária, indica que foram aprovados 196 Projetos de Lei Ordinária apresentados pelos parlamentares, 40 Projetos de Lei Ordinária encaminhados pelo Poder Executivo, 03 Propostas de Emenda à Constituição apresentadas pelos deputados e 01 Proposta de Emenda Constitucional do Governo.

Os deputados aprovaram, também, uma Medida Provisória, 42 Indicativos de Projetos de Lei, 06 Projetos de Lei Complementar apresentados pelos deputados, 01 Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado, 21 Projetos de Decreto Legislativo, 09 Projetos de Resolução e 13 vetos enviados ao Poder Legislativo pelo governador Wellington Dias.

A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão realizou dez cursos de extensão, além de palestras e cursos de graduação, enquanto o Cine Teatro registrou a ocorrência de um grande número de eventos, incluindo palestras e sessões solenes.

O Programa de Defesa do Consumidor (Procon) da Assembleia Legislativa realizou 381 atendimentos e 657 triagens das reclamações apresentadas pelos consumidores piauienses em relação à aquisição de produtos e a prestação de serviços.

O relatório apresenta ainda as atividades desenvolvidas pela TV Assembleia, que, dentre outras coisas, fez transmissões ao vivo das sessões plenárias, bem como do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) que montou um programa para que as reuniões das comissões técnicas e as sessões plenárias pudessem ser realizadas de forma virtual.

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