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Antônio Sobrinho assina novo decreto exonerando comissionados

Ele anulou o decreto assinado por José Medeiros, que alegou que ainda era o prefeito de Manoel Emídio, já que não havia sido notificado de nenhuma decisão judicial.

Antônio Sobrinho e José Medeiros (PTB) estão em um verdadeiro impasse em relação a quem é o atual prefeito de Manoel Emídio. O problema acaba causando dúvidas aos servidores comissionados da cidade, que são alvos de decretos que buscam exonerá-los ou não. Hoje (04), consta no Diário Oficial dos Municípios um novo decreto, assinado no dia 30 de maio, determinado a saídas dos trabalhadores.

  • Foto: Reprodução/FacebookNovo prefeito Sobrinho com sua esposa e vereadora Josélia Sobrinho.Novo prefeito Sobrinho com sua esposa e vereadora Josélia Sobrinho.

O primeiro decreto de exoneração foi de autoria de Antônio Sobrinho. José Medeiros, por sua vez, assinou um novo documento anulando a ação anterior, alegando que ainda é o prefeito de Manoel Emídio, já que não foi notificado de nenhuma decisão judicial.

  • Foto: Reprodução/FacebookPrefeito Zé Medeiros.Ex-prefeito Zé Medeiros.

Na publicação mais recente, Sobrinho cita decisão do desembargador José James Gomes Pereira que determinou o afastamento de José Medeiros do cargo, desde o dia 24 do mês passado. Também foi citado uma outra decisão assinada pelo juiz de Direito da Comarca de Manoel Emídio, Sandro Francisco Rodrigues, determinando cumprimento da decisão de afastamento, sob pena de crime de desobediência.

  • Foto: Reprodução/ViagoraSegundo decreto do prefeito Antônio Sobrinho.Segundo decreto do prefeito Antônio Sobrinho.

Antônio Sobrinho diz, ainda, que a medida de Zé Medeiros é “nula de pleno direito”. Sendo assim, ele revalidou o Decreto nº 04/2018 de 25 de maio que exonera todos os cargos comissionados e destitui todas as funções gratificadas concedidas a servidores. Essa ação também rescindiu todos os contratos de prestadores de serviço de pessoa física celebrados com o município.

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