Piauí

Bancada federal discute litígio entre Piauí e Ceará na Alepi

A bancada federal piauiense no Congresso Nacional se reuniu na manhã desta segunda-feira (21), para discutir sobre as terras em litígio entre Piauí e Ceará.
21/10/2019 13h35 - atualizado

Na manhã desta segunda-feira, 21 de outubro, a bancada federal piauiense no Congresso Nacional se reuniu na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para discutir a situação das terras em litígio entre os estados do Piauí e Ceará. A reunião aconteceu a pedido do presidente da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Alepi, deputado Franzé Silva (PT).

  • Foto: Hélio Alef/GP1Bancada federal do Piauí em reunião na Alepi sobre terras em litígio.Bancada federal do Piauí em reunião na Alepi sobre terras em litígio.

Durante a reunião, Franzé afirmou que existem documentos que comprovam que cerca de 3 mil quilômetros de terras, que hoje estão incorporadas ao Ceará, pertencem ao estado do Piauí.

“O Ceará foi se apropriando daquela área de litígio e os cartórios foram incorporando como se fosse do Ceará, quando é uma área que não pertence a nenhum dos dois estados até que se finalize essa perícia. Essa perícia está suspensa desde 1880, quando o imperador abriu para o Piauí a área do litoral. Hoje quando vemos um mapa, não tem a área de litígio, somente a divisa entre os dois estados. Mas nós temos dados que apontam que a fronteira fica após a Ibiapaba”, relatou.

Decisão pelo Supremo Tribunal Federal

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) esteve presente à reunião e afirmou que, no seu entendimento, é preciso que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o caso, já que a discussão se arrasta por muitos anos.

“É uma situação que se arrasta a tanto tempo que os dois estados têm que sentar e o próprio Supremo dar a decisão. São pessoas que se sentem abandonadas por conta de uma definição como essa e temos que exigir principalmente do Supremo uma decisão o mais rápido possível. As terras serem do Piauí é uma tese dos piauienses. Toda história tem os dois lados, mas há documentos que apontam indícios fortes que a área está do lado do Piauí”, disse.

Ciro comentou ainda que apesar de uma decisão rápida ser necessária, ainda teria de haver muitas negociações entre os dois governos, principalmente a respeito das cidades que estão naquela área.

“Tianguá, por exemplo, é uma cidade que hoje é do Ceará. Se tivesse que passar para o Piauí, não seria uma coisa muito fácil de ser em curto prazo. Então nós temos que ter muita negociação e os dois governos têm que assumir esse papel”, completou.

Boa vontade dos governos

Para o senador Marcelo Castro (MDB), deve haver a boa vontade não só da parte do Piauí, mas também das lideranças cearenses para que a questão seja resolvida.

“Aquilo que já está dominado por um estado fica difícil de passar para outro. O que temos que fazer é aceitar a realidade e resolver o problema de uma vez por todas. A minha posição é que nós devemos ter boa vontade e cobrar também dos cearenses essa boa vontade para dirimir essa questão. Não vejo motivos ou algo de tão especial por lá que os lados não possam entrar num entendimento para acabar com esse litígio”, afirmou.

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