Piauí

Cerca de 400 presos da Major César recebem saída temporária

Os presos foram beneficiados com o indulto do Dia das Crianças e devem retornar ao sistema prisional nesta segunda-feira (15).
12/10/2018 11h59 - atualizado

Um total de 400 detentos que cumprem pena no regime semiaberto da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira foram beneficiados com o indulto do Dia das Crianças, sendo liberados da unidade penal nessa quinta-feira (11).

  • Foto: DivulgaçãoColônia Agrícola Major César OliveiraColônia Agrícola Major César Oliveira

A saída temporária dos presos é autorizada pelo Poder Judiciário de acordo com a medida prevista na Lei de Execução Penal. Segundo informações da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), a medida vem sendo executada e os detentos liberados devem retornar para o sistema prisional nesta segunda-feira (15).

Caso os presos descumpram as regras e não retornem no dia estabelecido serão considerados fugitivos do Sistema Penitenciário. A liberdade provisória é concedida para presos do regime semiaberto que até a data da saída tenha cumprido 1/6 da pena, em casos de réu primário, ou 1/4 se for reincidente.

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