Piauí

CGE do Piauí implanta nova rotina para evitar devolução de recursos

Entre as ações previstas é um projeto que visa minimizar a devolução de recursos federais na prestação de contas dos órgãos estaduais.
29/10/2020 10h45 - atualizado

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) do Governo do Piauí implanta uma nova rotina de trabalho com o intuito de otimizar os resultados da gestão de políticas públicas e dar celeridade aos processos que contemplam a população piauiense.

Entre as ações previstas é um projeto que visa minimizar a devolução de recursos federais na prestação de contas dos órgãos estaduais. Vem sendo adotadas ainda uma série de medidas para que os controles internos e entidades do Executivo atuem preventivamente de forma orientativa. O objetivo é acelerar e dar segurança às políticas públicas que precisam entregar resultados à sociedade.

No entanto, a equipe de controle interno encontrou um obstáculo com relação à prestação de contas de recursos federais, uma vez que, se não for realizada corretamente e obedecendo às exigências do órgão que concedeu o recurso, este deve ser devolvido.

“Uma das razões para adotarmos essa nova rotina de trabalho é para minimizar ao máximo esse problema que acontece porque não há nenhuma crítica à prestação de contas, ou seja, quando a equipe de um órgão faz a prestação de contas, dá aquilo por encerrado. O ministério, quando vai julgar as contas, três, quatro, cinco anos depois, encontra falhas nessa prestação e muitas vezes a equipe não possui mais a documentação para sanear as pendências, o que acarreta devolução de recurso corrigido, o que é um péssimo negócio para o governo: receber o recurso, aplicar e depois ter que devolver corrigido. O que era, portanto, para ser uma transferência voluntária gratuita, sem nenhum ônus para o Estado, acaba se tornando onerosa”, relatou Márcio Souza, controlador-geral do Estado.

Para solucionar esse problema, a CGE adotou uma rotina de trabalho em etapas definidas de controle interno que compreende uma pré-análise das contas pelos órgãos que receberam os recursos antes que a prestação seja enviada para o órgão que concedeu o recurso.

“É uma relação de etapas a serem cumpridas para a prestação de contas com as tarefas bem definidas dentro de um sistema de controle interno que desenvolvemos que vai fazer análise prévia, isto é, antes de a equipe enviar a prestação de contas para o órgão concedente, ele vai passar pelo crivo do controle interno do órgão, que vai fazer a pré-análise, se houver alguma falta de documento, alguma comprovação importante que lá na frente pode implicar em uma rejeição das contas, será de conhecimento prévio do gestor para que faça a correção tempestivamente e evite transtornos futuros. Isso está sendo implementado nos órgãos”, completou o controlador-geral.

A gerente de Controle das Transferências Voluntárias, Lidiane Melo, explicou que as equipes dos órgãos estaduais passarão por um treinamento. “Inicialmente estamos fazendo reuniões com alguns gestores e as equipes de convênios dos órgãos estaduais para dar conhecimento do roteiro de prestação de contas de transferências federais. Em seguida, agendamos um treinamento no Sistema de Controle Interno (Sincin) com as equipes dos órgãos para preenchimento do roteiro, com solicitação de alguns processos para análise em conjunto com a equipe da controladoria”, pontuou Lidiane.

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