Com reajuste de 3%, preço médio da gasolina no Piauí chegará a R$ 2,60

A partir do próximo dia 16 de julho, os motoristas piauienses pagarão mais caro para abastecer seus veículos. A alta nos preços está baseada na tabela de combustíveis do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que publicou, nesta terça (10), no Diário Oficial da União (DOU), os novos valores do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final. Desta forma, o preço médio da gasolina no Piauí saltará dos atuais R$ 2,52 para R$ 2,60, o que corresponde a um reajuste de 3%.

Os novos valores, de acordo com o Confaz, servem de parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no momento da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Ou seja, o Conselho observa a média do preço de combustível que está sendo vendido em determinado Estado e determina um patamar para calcular a aplicação do imposto. Com isso, a tabela atinge o preço que chega até aos consumidores.

Além do Piauí, outros seis estados também registrarão altas na gasolina: R$ 2,73 em Alagoas; R$ 2,93 no Amazonas; R$ 2,85 no Distrito Federal; R$ 2,79 em Goiás; R$ 2,65 na Paraíba; e R$ 2,91 no Rio de Janeiro. Os ajustes na tabela, ressalta o Confaz, se baseiam em estudos que levam em conta os custos e a realidade de mercado de cada estado.

Apesar da nova tabela, especialistas em direito tributário explicam que os postos de combustíveis são livres para a cobrança. A tabela do Confaz também traz valores de referência para cobrança do ICMS sobre o preço do diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV) e gás natural industrial.