Piauí

Comerciante é condenado pela morte do ex-prefeito Aluiz Viana

Elano Barroso de Oliveira foi condenado a 12 anos de reclusão a ser cumprido inicialmente em regime fechado, provavelmente na Penitenciária Regional Irmão Guido.
11/07/2018 14h57 - atualizado

A juíza de Direito substituta Luciana Cláudia Medeiros de Souza condenou o comerciante Elano Barroso de Oliveira por ter matado Aluiz Ferreira Viana (MDB), ex-prefeito de Domingos Mourão. A sentença foi publicada ontem (10) após julgamento pelo Tribunal do Júri.

  • Foto: Divulgação/GoogleElano Barroso à esquerda.Elano Barroso à esquerda.

A denúncia contra Elano foi apresentada pelo Ministério Público do Piauí. Ele foi condenado a 12 anos de reclusão a ser cumprido inicialmente em regime fechado, provavelmente na Penitenciária Regional Irmão Guido.

No julgamento pelo Tribunal de Júri, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a materialidade do homicídio e a autoria atribuída ao acusado. Ficou reconhecida a incidência da qualificadora da utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

A juíza Luciana Cláudia analisou as circunstâncias que poderiam aumentar ou diminuir a pena. Ela considerou que as consequências do crime foram apenas àquelas típicas da espécie, ou seja, dor, sofrimento pela perda de um ente querido para os familiares da vítima.

Também foi analisado que o comportamento da vítima em nada contribuiu para o cometimento do ilícito, e que a culpabilidade do acusado não ultrapassa o grau médio para os crimes da mesma espécie. Sendo assim, a magistrada fixou a pena base no mínimo legal de 12 anos de reclusão.

Elano Barroso poderá recorrer da sentença em liberdade já que, para a juíza, não estão presentes os requisitos legais para a decretação de sua prisão preventiva.

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