Comissão da Alepi aprova criação do Programa Fique Legal Moto
O Programa Fique Legal Moto beneficia donos de veículos automotores de duas rodas que têm valor venal até R$ 10 mil.
A Comissão de Constituição e Justiça, que se reuniu sob a presidência do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas), aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 17/2019 do Poder Executivo que trata da instituição do Programa Fique Legal Moto do Piauí,que beneficia os proprietários de motocicletas com redução de juros e multas no pagamento do IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores) em atraso.
O Programa Fique Legal Moto beneficia donos de veículos automotores de duas rodas que têm valor venal até R$ 10 mil.
- Foto: Hélio Alef/ViagoraAuditório da Assembléia Legislativa do Piauí (ALEPI)
A proposição, que recebeu parecer favorável apresentado pelo deputado Júlio Arcoverde, prevê que o desconto de juros e multas pode chegar a até 100 por cento.
A CCJ aprovou pareceres favoráveis do deputado Henrique Pires (MDB) ao Indicativo de Projeto de Lei 08/2019 da deputada Flora Izabel (PT) e ao Projeto de Resolução 06/2019, do deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo, que tratam, respectivamente, de desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no Piauí e da criação da Frente Parlamentar em Defesa do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e do BNB (Banco do Nordeste do Brasil).
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
-
Ministro Renan Filho fará visita à obra de rebaixamento da Avenida João XXIII
De acordo com o Governo do Piauí, a obra foi contemplada com R$ 46 milhões de recursos, provenientes do Governo Federal. -
Alepi aprova meia-passagem para estudantes no transporte intermunicipal
O projeto é de autoria do deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Evaldo Gomes (Solidariedade). -
Ministério Público do Piauí lança edital de seletivo de estagiários de graduação
As inscrições para o processo seletivo se iniciam na próxima segunda-feira, 29 de abril, e seguem até o dia 17 de maio de 2024. -
Adolescente morre afogado em passagem molhada na cidade de Padre Marcos
De acordo com informações dos bombeiros, o corpo foi localizado na manhã desta quarta-feira (24). -
Teresina tem 82% das famílias com CadÚnico atualizado, diz Semcaspi
A atualização cadastral é realizada exclusivamente nas unidades dos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir