Desembargador piauiense libera licitação do STF para lagostas
Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), liberou licitação do Supremo Tribunal Federal para a compra de bebidas também
O desembargador federal Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), liberou licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de bebidas, entre elas vinhos, e refeições, incluindo lagosta.
A decisão do desembargador piauiense foi assinada nesta segunda-feira (6) e divulgada na manhã desta terça (7) onde cassou a decisão liminar da mesma data, da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal em Brasília, que havia suspendido a licitação.
O pregão eletrônico da Corte prevê compra pelo "menor preço" de empresa especializada para fornecimento de refeições, no valor total de R$ 1,13 milhão. A licitação foi aberta no dia 26 de abril. Entre os itens listados estão uísque 18 anos, vinhos premiados, além de refeições como lagosta e carré de cordeiro, informou o G1
O desembargador considerou na decisão que a licitação não é "lesiva à moralidade administrativa". A juíza que suspendeu a compra afirmou que a licitação afrontava o princípio da moralidade administrativa.
Segundo o desembargador, a decisão que suspendeu a licitação sugere a ideia de que no STF "são concebidos atos com desvio de finalidade", o que não caberia no caso, informou o G1.
Supremo Tribunal Federal - STF
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