Diretor de hospital Tiêgo Coimbra acumula cargos irregularmente

O diretor geral do Hospital Noberto Moura do município de Elesbão Veloso, Tiêgo Bezerra Coimbra, e a diretora administrativa e financeira, Helena Alves de Moura, são suspeitos de acumular irregularmente cargos públicos.

• Foto: Tiêgo Coimbra/FacebookTiêgo Coimbra ocupa duas funções públicas.

De acordo com o Diário Oficial do Piauí do dia 10 de abril de 2018, Tiêgo Coimbra foi nomeado pelo governador Wellington Dias para o cargo de diretor da unidade. O Portal da Transparência do estado mostra que essa vinculação faz parte da categoria comissionado exclusivo.

O sistema da Prefeitura de Elesbão Veloso também informa que Tiêgo ocupa o cargo de fisioterapeuta, conforme dados de abril deste ano.

No portal da transparência do município também consta que Helena Moura está no cargo de auxiliar de serviço de saúde, de acordo com a competência do mês de abril de 2018.

O art. 28 da Lei 8080/90 dispõe que os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) somente poderão ser exercidos em regime de tempo integral. O 1º parágrafo deste artigo também diz que os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS. Porém o parágrafo seguinte fala que essa norma aplica-se também aos servidores em regime de tempo integral, com exceção dos ocupantes de cargos ou função de chefia, direção ou assessoramento, o que esbarra na acumulação de Tiego.

Outro lado

O Viagora entrou em contato com Tiêgo Coimbra, que interrompeu a ligação ao saber do assunto a ser tratado. A secretária de Saúde de Elesbão Veloso, Maria Augusta, disse que não tinha conhecimento sobre um possível impedimento de acúmulo desses cargos, mas informou que esse caso já está sendo analisado. Helena Moura não foi localizada.