Piauí

Dr. Pessoa assina decreto que agiliza licenciamento de construções comerciais

Segundo o novo decreto assinado pelo prefeito, os licenciamentos para obras comerciais de até 200 m² serão autorizados em até 48h após a solicitação.
09/06/2021 14h45 - atualizado

Na manhã desta quarta-feira (09), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou um decreto que autoriza o licenciamento para construção de empreendimentos comerciais em até 48h na capital.

Com base na nova determinação do prefeito, empresas e microempresas que tenham um espeço de até 200 m² terão o licenciamento autorizados pelos órgãos da Prefeitura de Teresina no prazo de até 48h após a solicitação.

  • Foto: Divulgação/Prefeitura de TeresinaDr. Pessoa assina decreto que agiliza licenciamento de construções comerciaisDr. Pessoa assina decreto que agiliza licenciamento de construções comerciais

“Foi um decreto bem discutido em tempo recorde, que foi a desburocratização de quem quer investir, de quem que empreender no município de Teresina. Empresas pequenas, micros, no máximo 48h já está autorizado pelos órgãos da prefeitura, conduzido por esse decreto, que seja iniciado a obra. Para nós aqui foi um avanço bastante significativo. Ainda é o início da nossa administração, com olhar sempre para a sociedade em geral, para os empresários, mas com um olhar de desburocratização, comentou o prefeito.

Segundo o presidente do Instituto de Previdência Municipal de Teresina (IPMT), e que também está à frente da presidência de comissão de desburocratização da Prefeitura de Teresina, Kennedy Glauber, é de grande importância a assinatura do decreto para acelerar os processos.  

“A partir de hoje, com a assinatura desse decreto os empreendimentos residenciais unifamiliares em até 500 metros quadrados e comerciais de até 200 metros quadrados vão ser licenciados de forma mais célere. Com isso, vamos conseguir desafogar os processos que estão represados e da forma que os empreendedores requerentes vão poder ter seu alvará de construção em até 48 horas”, destacou Kennedy Glauber.

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