Piauí

Dr. Pessoa cria núcleo municipal para regularização fundiária

De acordo com o prefeito de Teresina, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanísticas, ambientais e sociais.
06/10/2021 14h55 - atualizado

A Prefeitura de Teresina criou, nesta quarta-feira (06), o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), que irá acelerar a titulação de propriedades que se encontram em situação de irregularidade na capital. O órgão, será gerenciado e sediado no prédio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb).

De acordo com o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanísticas, ambientais e sociais que irão garantir para a população o acesso a direitos de cidadania.

  • Foto: DivulgaçãoDr. Pessoa na criação do NMRFDr. Pessoa na criação do NMRF

‘’Na nossa gestão, não faltará nada para realizar a regularização fundiária e para que as pessoas sejam, de fato e de direito, donas dos seus imóveis e propriedades. Nosso governo sério e tem compromisso, por isso vamos avançar para que estas famílias nesta situação tenham acesso, por exemplo, a financiamento bancários’’, destacou.

Segundo informações, na solenidade também foi assinado o termo de cooperação e de adesão do órgão ao Titulo Brasil, programa do governo federal criado para apoiar a titulação de assentamentos e áreas públicas rurais da União.

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