Piauí

Dr. Pessoa participa de solenidade do Programa Titula Brasil em Teresina

O programa tem como objetivo melhorar a eficiência a processos envolvendo regulamentação fundiária em assentos de reforma agrária nos munícipios.
04/11/2021 14h28 - atualizado

Nesta quinta-feira (04), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB) participou da solenidade de abertura da capacitação presencial do Programa Titula Brasil, que tem o intuito de melhorar a eficiência a processos envolvendo regulamentação fundiária em assentos de reforma agrária. O evento foi realizado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Dr. Pessoa destacou que as famílias do Povoado Santa Teresa, zona rural da capital, serão as primeiras contempladas com a documentação necessária para a posse das propriedades até o início de 2022. O gestor municipal ainda disse que pretende visitar todas as regiões em seu mandato.

‘’Na minha programação de prefeito da capital de Teresina, até o fim de dezembro eu quero visitar todas os povoados, resolvendo os problemas muitas vezes simples, mas que nunca foram resolvidos'', disse o gestor.

  • Foto: Luis Marcos/ ViagoraPrefeito de Teresina, Dr PessoaPrefeito de Teresina, Dr Pessoa

Na ocasião o Superintendente Regional do Incra, Tiago Vasconcelos, destacou que a partir do Titula Brasil, o Incra consegue habilitar a regulamentação fundiária, dar treinamento de capacitação, além de abrir programas e sistemas do Incra.

 ‘’Eles poderão fazer dois tipos de trabalhos no município, ou trabalho de supervisão ocupacional, aquele que é feito vista para identificar quem realmente tem direito e atualizar a situação cadastral dessas famílias em áreas de assentamento ou podem fazer o trabalho topográfico, que são pré requisitos para a entrega de títulos definitivos'', explicou.

  • Foto: Luis Marcos/ ViagoraThiago Vasconcelos, superintendente regionalThiago Vasconcelos, superintendente regional

De acordo com o superintendente, a Prefeitura fazendo essa parte, já agiliza em 90% aquilo que a instituição normativa exige, facilitando a entrega para os moradores das regiões. Tiago Vasconcelos pontua que no estado do Piauí existem assentamentos que estão há quase 30 anos sem que as famílias tenham o documento de propriedade.

  • Foto: Luis Marcos/ ViagoraSolenidadeSolenidade

Teresina é a primeira capital brasileira a realizar o programa de regulamentação fundiária e assentamentos agrários, de acordo com o Superintendente Regional do Incra.

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