Dr. Pessoa sanciona lei para ensino da Lei Maria da Penha nas escolas
A lei tem como objetivo estimular discussões sobre o combate à violência contra a mulher e orientar sobre a identificação de práticas dos diversos tipos de assédio e violência sexual.
No último dia 12 de julho, o prefeito de Teresina Dr. Pessoa (MDB) sancionou uma lei que reconhece como atividade extracurricular o programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal de ensino.
De acordo com a lei assinada pelo prefeito, o objetivo é transmitir aos estudantes das escolas públicas do município noções sobre a Lei Federal nº 11.340/2006, conhecida como a Lei Maria da Penha; estimular discussões e reflexões sobre o combate à violência contra a mulher; orientar sobre a identificação de práticas dos diversos tipos de assédio e violência sexual contra a mulher e explicar a importância do registro nos órgãos competentes das denúncias de violência contra a mulher, bem como as disposições acerca de medidas protetivas.
- Foto: Luis Marcos/ ViagoraCandidato a Prefeito Dr.Pessoa
A lei ainda tem como objetivo conscientizar a comunidade escolar sobre a importância e o respeito aos direitos humanos e formar cidadãos com mentalidade voltada ao combate à violência contra a mulher.
Com base no dispositivo, de autoria dos vereadores Enzo Samuel e Pollyanna Rocha, as escolas da rede municipal que optarem pela realização do programa deverão incluir no ensino noções básicas sobre a Lei Maria da Penha por meio de palestras, leitura de texto e debates, realizações de exposições e apresentações de peças de teatro para estimulando a reflexão sobre a tema.
O programa deverá ser ministrado por profissionais da área de saúde, jurídica, psicologia, assistência social e pedagogia, bem como outras que se entendam pertinentes.
Prazo para vacinação contra febre aftosa encerra dia 30 de abril no Piauí
A partir de 1º de maio de 2024 entra em vigor o decreto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que reconhece o território piauiense como zona livre da doença sem vacinação.Dr. Pessoa entrega certificados profissionalizantes da Fundação Wall Ferraz
A solenidade de entrega dos certificados foi realizada nesta terça-feira (23), no Salão Nobre, do Palácio da Cidade.Rafael Fonteles discute criação do Piauí Instituto de Tecnologia em São Paulo
O governador buscou informações em instituições com experiência na área da educação tecnológica.Colisão entre três carros deixa mulher gravemente ferida em Altos
De acordo com a PRF, o acidente aconteceu nesse domingo (21), na BR 343.Prefeitura de Teresina participa do Encontro Nacional Urban95 em Recife
O evento reúne cidades que fazem parte da Rede Urban95 para trocar experiências, consolidar parcerias e conhecer programas e serviços voltados para a primeira infância.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir