Piauí

Dr. Wagner é denunciado ao TCE por irregularidade em licitação

De acordo com o texto da denúncia, o prefeito Dr. Wagner contratou a empresa Rocha Ferreira para a compra de testes rápidos para a Covid-19 com dispensa de licitação e altos valores.
01/12/2020 06h35 - atualizado

No dia 18 de setembro de 2020, foi apresentada uma denúncia ao Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) com pedido de medida cautelar contra o prefeito da cidade de Uruçuí, Wagner Pires Coelho, mais conhecido como Dr. Wagner, por dispensa de licitação na compra de testes da Covid-19, e demais dispensas em altos valores para medicamentos destinados ao tratamento da doença.

De acordo com a denúncia, o prefeito Dr. Wagner contratou a empresa V. E. Rocha Ferreira para a compra de testes rápidos para a Covid-19 do tipo moleculares (RT-PCR) no valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais). Porém, o denunciante alega que os teste adquiridos pelas autoridades de saúde do município não existem na modalidade de teste rápido.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Prefeito Dr. Wagner CoelhoPrefeito de Uruçuí, Dr. Wagner.

A denúncia menciona que a empresa contratada, pela sua descrição de atividades, não possui permissão para atuar na área de laboratório, ademais a empresa somente foi aberta em junho de 2019, e vende um tipo de teste que não possui na sua descrição de permissão para comercialização no CNPJ.

O denunciante cita ainda que o prefeito Dr. Wagner está envolvido em investigação deflagrada pela Polícia Federal denominada “Operação Reagente”, com objetivo de investigar suposta fraude em licitação, aquisição de objeto falso e superfaturamento na compra de falsos testes rápidos em Uruçuí.

“Recentemente, neste mês de setembro de 2020, o Ministério Público do Estado do Piauí indiciou pela 6ª vez, o Sr. Francisco Wagner Pires Coelho, pela suposta prática de fraude em licitações, sendo que o réu já está sendo investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público do Estado do Piauí e também pela Câmara de Vereadores do Município de Uruçuí-PI que abriu uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - para investigar fraudes em dispensas em licitações feitas pelo prefeito de Uruçuí durante a Pandemia do Covid-19 na nossa cidade, sendo  portanto, a comissão de licitação e o Prefeito investigado nos mais diversos âmbitos de os fiscalizatórios e de controle por tais absurdos”, cita o denunciante.

Dos pedidos

Diante dos fatos, o denunciante solicita junto ao Tribunal de Contas do Piauí:

- Cópia de dispensa de licitação ou da licitação que comprou tais testes, assim como o contrato com a empresa que forneceu os testes em apreço;

- Notas fiscais ou empenhos dos pagamentos feitos a empresa;

- Amostras do objeto dispensado e a comprovação da entrega;

- Os orçamentos das outras empresas que antecederam a contratação da empresa em comento;

- Intimação da empresa para justificar a venda do objeto que não consta na prestação de serviços contidas no seu CNPJ;

- O deferimento integral da denúncia e concessão da medida cautelar contra o prefeito Dr. Wagner.

Outro lado

O Viagora  procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ele não foi localizado.

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