Engenheiro entra com pedido de despejo contra Vivo em Teresina

O engenheiro civil Augusto Faria de Sousa Martins propôs à Justiça ação de despejo contra a empresa telefônica Vivo S/A. Ele busca reconhecimento de posse de uma área de 300 metros quadrados, localizada na Rua Governador Artur Vasconcelos, s/n, no Centro de Teresina. A petição inicial foi assinada pelo advogado Thiago José Melo de Andrade, no dia 12 de março de 2019.

Na ação, o engenheiro alega que celebrou contrato escrito com a pessoa jurídica Vivo S/A, na data de 20 de outubro de 2008, para a locação de um lote de terreno medindo 15x20m. Pela locação, a empresa comprometeu-se a realizar o pagamento mensal no valor de três mil reais, pelo prazo determinado de cinco anos. Passado esse tempo, o contrato fora renovado automaticamente, o qual perdurou até a data de 20 de outubro de 2018.

O engenheiro informa que, em 14 de novembro de 2017, encaminhou uma notificação comunicando o desinteresse na continuação da locação do imóvel. Em maio de 2018, ele reiterou o seu posicionamento. Os dois encaminhamentos teriam sido recebidos pela senhora Nathalia Marques Vieira. Mas, segundo ele, a Vivo continua com sua antena e seus aparelhos no imóvel, não restituindo o bem.

Na petição inicial, o advogado cita o art. 65 da Lei 8245/91 que diz: “Findo o prazo assinado para a desocupação, contado da data da notificação, será efetuado o despejo, se necessário com emprego de força, inclusive arrombamento".

De acordo com o advogado, o local está totalmente abandonado. “O imóvel encontra-se tomado por ‘mato’ tendo sido o muro quebrado por vândalos, sofrendo constantes invasões por moradores de rua e usuários de substâncias entorpecentes colocando em risco inclusive a vizinhança do local”, escreveu o advogado.

Thiago Andrade quer que seja conferida ao engenheiro a posse do imóvel, com ordem de arrombamento, caso seja necessário, e pede prioridade no julgamento devido Augusto Faria ter mais de 60 anos de idade. A defesa também pleiteia que a Vivo seja condenada ao pagamento dos aluguéis vencidos pelo tempo de tramitação da respectiva demanda, ou enquanto durar a respectiva ocupação.

Outro lado

O Viagora entrou em contato com a empresa Vivo em Teresina, mas nenhum responsável pela empresa foi encontrado. O espaço está aberto a posicionamentos.