Escolas de Teresina estão negando matrícula de aluno deficiente

O Ministério Público recebeu muitas denúncias, este ano, de pais de crianças com deficiência, sobre escolas de Teresina que estão negando matrículas para alunos especiais com base em uma resolução do Conselho Estadual de Educação , que limita a dois o número de alunos com deficiência em sala de aula, porém está resolução não está mais em vigor. 

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec) alerta que a resolução não pode ser usada como desculpa. “A resolução, que previa a quantificação máxima de dois estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou com superdotação por turma, não está mais em vigor. Em 2016, sugerimos ao Conselho que modificasse o documento, por entender que a recusa da matrícula constitui crime”, explicou a coordenadora do Caodec, promotora Flávia Gomes.

Além disso, a promotora explicou que o novo documento recomenda que as escolas definam em suas propostas pedagógicas estratégias que favoreçam o enriquecimento das vivências dos estudantes e garantam a condução da prática docente ao professor.

“A nova resolução é mais um passo no caminho do Piauí rumo à educação inclusiva. É preciso partir do princípio de que todos podem aprender e as escolas devem planejar as aulas contemplando a forma de aprendizado de cada aluno”, finalizou Flávia Gomes.