Piauí

Ex-prefeito Zé Salú é condenado por não pagar salário de servidores

O ex-prefeito de Cocal de Telha também ficará proibido de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.
VITOR FERNANDES
DE TERESINA
11/06/2018 11h54 - atualizado

O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos, Sílvio Valois Cruz Júnior, condenou o ex-prefeito de Cocal de Telha, José Erasmo da Silva, mais conhecido como Zé Salú (PSB). O ex-gestor foi acusado de não pagar salários de servidores da cidade, mesmo após ser acionado judicialmente. A decisão foi assinada no dia 06 de junho.

  • Foto: DivulgaçãoEx-prefeito de Cocal de Telha, Zé Salú.Ex-prefeito de Cocal de Telha, Zé Salú.

Segundo a ação ajuizada pelo Ministério Público do Piauí, Zé Salú deixou de pagar os salários do servidores municipais referentes ao mês de setembro, vencidos no dia 12 de outubro de 2012.

De acordo com o processo, o município de Cocal de Telha devia os meses de setembro e outubro de todos os servidores, o que equivalia a aproximadamente R$ 622 mil, sendo que alguns servidores estariam com vencimentos atrasados desde junho de 2012.

O Ministério Público narrou, ainda, que utilizou de diversos meios para que o ex-prefeito cumprisse com sua obrigação legal, porém sem conseguir êxito. O MP menciona, ainda, que às vésperas de bloqueio em conta, Zé Salú efetuou saque na boca do caixa, valores consideráveis do FPM e FUNDEB, fora toda a parcela do FPM e o FUNDEB do município.

O juiz Sílvio Valois declarou, em sua decisão, que a conduta de Zé Salú atingiu frontalmente o princípio da legalidade e da moralidade administrativa ao agir sem obediência à lei imperativa. O magistrado enfatiza que o ex-prefeito agiu “de forma desonesta para com os servidores públicos municipais”.

“Após a consulta dos documentos, é possível concluir que, em diversos momentos, as contas bancárias da prefeitura possuíam recurso que permitiam realizar, ao menos parcialmente, o pagamento das remunerações dos servidores, porém não o fez”, disse o magistrado.

Sílvio Valois condenou Zé Salú pela prática de improbidade administrativa. Este teve a suspensão dos direitos políticos por três anos e foi multado no valor correspondente a duas vezes o valor da remuneração mensal que recebia à época dos fatos.

O ex-prefeito de Cocal de Telha também ficará proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

O Viagoratentou entrar em contato com Zé Salú mas não conseguiu completar a ligação. O espaço está disponível a esclarecimentos.

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