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Falta de defensores públicos agrava problema carcerário no Piauí

Piauí conta apenas com 86 defensores para atender os 224 municípios do Estado

Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que 69% do total da população carcerária piauiense é composta por presos provisórios, ou seja, o maior índice em proporção do país, apontando um problema mais complexo do que a superlotação do sistema carcerário do Piauí.

Para a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, esse fator se dá ao quadro reduzido de promotores e defensores públicos, que não têm como atender a demanda, já que a grande maioria da população carcerária do Estado é composta por quem não tem condições de pagar pela defesa privada.

Um diagnóstico nacional sobre as Defensorias Públicas aponta que, dentro do sistema judiciário brasileiro, a instituição que atua em defesa da grande maioria da população é a que menos recebe investimentos. Segundo a Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP), o Piauí conta apenas com 86 defensores para atender os 224 municípios do Estado.

“Com um quadro tão reduzido fica impossível trabalhar da maneira ideal e, mesmo trabalhando no limite, a produtividade dos nossos profissionais está sempre crescendo. Se uma instituição tão importante quanto a defensoria não possui recursos humanos que possam desempenhar a função, é óbvio que isso vai refletir negativamente na sociedade como um todo”, explica o presidente da APIDEP, Arilson Malaquias.

Para sanar os problemas, além de investir no aumento do orçamento da instituição, a Associação avalia que seria necessário dobrar o número de defensores públicos no Piauí, mas não houve a nomeação de nenhum dos aprovados no concurso público realizado em 2009 e homologado em 2010 pelo Governo do Estado. Para o quadro de apoio da Defensoria, está prevista a realização de um certame para a contratação de funcionários técnico-administrativos, ainda no primeiro semestre de 2013.

De acordo com a defensora pública, Klésia Melo, que atua no Núcleo de Defesa dos Presos Provisórios, a realidade do quadro de presos provisórios e do sistema carcerário do Piauí evidencia muito mais um problema social que de Segurança Pública. “O que a gente tem é só um reflexo. O problema da criminalidade é social, já que, em sua grande maioria tem origem nas desigualdades, nas omissões de políticas públicas que promovam educação, saúde, lazer, oportunidades de emprego e geração de renda”, afirma a defensora.
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