Fundação de Aracaju se manifesta sobre matéria apresentada no Fantástico
Sistema não pode ser refletido por imagens desse domingo, diz documento. Situação dos menores de Aracaju foi tema de matéria especial.
Em reportagem especial exibida neste domingo (22), o Fantástico revelou como funciona o sistema criado para reeducar adolescentes em conflito com a lei em vários estados brasileiros.
A reportagem mostrou que no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), em Aracaju, existem jovens encarcerados em solitárias. Numa das celas, o menor encontrado diz que usa o prato da quentinha como banheiro. E passa dias dobrando papeis para nada, somente para cumprir um castigo que lhe foi imposto.
Em resposta a reportagem exibida a assessoria da Fundação Renascer, que administra o Cenam se manifestou através de nota oficial.
Nota ao Fantástico sobre o sistema socioeducativo
O sistema socioeducativo de Sergipe não pode ser refletido apenas nas imagens exibidas neste domingo, 22, na matéria do Fantástico, programa da Rede Globo, feitas apenas alguns dias após uma tentativa de fuga na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip), que resultou na depredação de alas.
Por conta das reformas iniciadas imediatamente para a recuperação das alas depredadas, os adolescentes foram transferidos, de forma provisória, para outros espaços da unidade. Em situação de normalidade, os adolescentes têm banheiro com vaso sanitário em suas alas. Se estes espaços passam por reformas, a orientação é que os agentes de segurança conduzam os jovens ao banheiro sempre que eles solicitarem.
A determinação do Governo de Sergipe é que os adolescentes em conflito com a lei sejam tratados com total dignidade. Situações provisórias demandam uma rotina diferenciada e o não cumprimento desta rotina por parte dos funcionários daquele plantão será apurado através de uma sindicância.
Sergipe está num processo de franco debate e mudança definitiva do antigo conceito prisional que sempre dominou o atendimento socioeducativo no país. O cumprimento integral da escolarização, a profissionalização de 140 jovens desde 2010, o acesso à prática esportiva (inclusive nas quadras de esporte das duas unidades citadas na matéria), o atendimento psicossocial e de saúde, além do programa da inserção de quase 600 jovens egressos no mercado de trabalho mostram que Sergipe tem atuado em consonância com as determinações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Nota do Tribunal de Justiça de Sergipe
A Juíza Claudia do Espírito Santo, por determinação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi designada para exercer atividades judicantes perante a 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, especializada em processar e julgar feitos de adolescentes em conflito com a lei, apenas durante o mês de julho.
Ela iniciou as atividades efetivamente no dia 2 de julho e já no dia seguinte (03/07), em inspeção à USIP, diversas situações foram levadas à Juíza, pela então diretora da unidade, pelo coordenador dos agentes de segurança, pelo chefe de escolta e pelos internos, tudo devidamente relatado à Corregedoria da Infância.
Na inspeção realizada no dia 3 de julho, nenhum interno foi localizado na referida “cela” e em conversa informal com a diretora foi cogitada a utilização daquelas instalações após uma reforma estrutural.
Na inspeção seguinte, realizada no dia 10/07, também não foi constatada a anormalidade relatada pelo Fórum DCA - Fórum de Direitos da Criança e Adolescente. As inspeções foram realizadas nos dias 3, 10 e 12 de julho, sendo que duas na USIP e as demais no Cenam- Centro de Atendimento ao Menor, na UNIFEM - Unidade Socioeducativa Feminina Senadora Maria do Carmo Alves e no Case-Comunidade de Ação Socioeducativa São Francisco de Assis.
Também até a última sexta-feira (13/07), a diretora do Fórum DCA, que teria flagrado a situação na “cela”, não levou ao conhecimento da Juíza as supostas irregularidade que disse haver detectado no local.
Fundação Renascer
A reportagem mostrou que no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), em Aracaju, existem jovens encarcerados em solitárias. Numa das celas, o menor encontrado diz que usa o prato da quentinha como banheiro. E passa dias dobrando papeis para nada, somente para cumprir um castigo que lhe foi imposto.
Em resposta a reportagem exibida a assessoria da Fundação Renascer, que administra o Cenam se manifestou através de nota oficial.
Nota ao Fantástico sobre o sistema socioeducativo
O sistema socioeducativo de Sergipe não pode ser refletido apenas nas imagens exibidas neste domingo, 22, na matéria do Fantástico, programa da Rede Globo, feitas apenas alguns dias após uma tentativa de fuga na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip), que resultou na depredação de alas.
Por conta das reformas iniciadas imediatamente para a recuperação das alas depredadas, os adolescentes foram transferidos, de forma provisória, para outros espaços da unidade. Em situação de normalidade, os adolescentes têm banheiro com vaso sanitário em suas alas. Se estes espaços passam por reformas, a orientação é que os agentes de segurança conduzam os jovens ao banheiro sempre que eles solicitarem.
A determinação do Governo de Sergipe é que os adolescentes em conflito com a lei sejam tratados com total dignidade. Situações provisórias demandam uma rotina diferenciada e o não cumprimento desta rotina por parte dos funcionários daquele plantão será apurado através de uma sindicância.
Sergipe está num processo de franco debate e mudança definitiva do antigo conceito prisional que sempre dominou o atendimento socioeducativo no país. O cumprimento integral da escolarização, a profissionalização de 140 jovens desde 2010, o acesso à prática esportiva (inclusive nas quadras de esporte das duas unidades citadas na matéria), o atendimento psicossocial e de saúde, além do programa da inserção de quase 600 jovens egressos no mercado de trabalho mostram que Sergipe tem atuado em consonância com as determinações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Nota do Tribunal de Justiça de Sergipe
A Juíza Claudia do Espírito Santo, por determinação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi designada para exercer atividades judicantes perante a 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, especializada em processar e julgar feitos de adolescentes em conflito com a lei, apenas durante o mês de julho.
Ela iniciou as atividades efetivamente no dia 2 de julho e já no dia seguinte (03/07), em inspeção à USIP, diversas situações foram levadas à Juíza, pela então diretora da unidade, pelo coordenador dos agentes de segurança, pelo chefe de escolta e pelos internos, tudo devidamente relatado à Corregedoria da Infância.
Na inspeção realizada no dia 3 de julho, nenhum interno foi localizado na referida “cela” e em conversa informal com a diretora foi cogitada a utilização daquelas instalações após uma reforma estrutural.
Na inspeção seguinte, realizada no dia 10/07, também não foi constatada a anormalidade relatada pelo Fórum DCA - Fórum de Direitos da Criança e Adolescente. As inspeções foram realizadas nos dias 3, 10 e 12 de julho, sendo que duas na USIP e as demais no Cenam- Centro de Atendimento ao Menor, na UNIFEM - Unidade Socioeducativa Feminina Senadora Maria do Carmo Alves e no Case-Comunidade de Ação Socioeducativa São Francisco de Assis.
Também até a última sexta-feira (13/07), a diretora do Fórum DCA, que teria flagrado a situação na “cela”, não levou ao conhecimento da Juíza as supostas irregularidade que disse haver detectado no local.
Fundação Renascer
Facebook
Veja também
-
Prêmio da Mega-Sena acumula e sobe para R$ 120 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 03 - 07 - 10 - 25 - 31 - 52. -
Aposta de Teresina fatura R$ 59 mil na Mega-Sena ao acertar a quina
O próximo sorteio será realizado nesta terça-feira (19) e o prêmio está estimado em R$ 67 milhões. -
Rafael assina acordos de cooperação com empresas internacionais em Singapura
O governador do Piauí assinou dois memorandos de entendimento (MoU) para cooperação em áreas de planejamento. -
Mega-Sena: ninguém acerta dezenas e prêmio vai a R$ 12 milhões
O concurso divulgou que 43 apostas se aproximaram e acertaram cinco dezenas. -
Mega-Sena vai sortear prêmio acumulado de R$ 7,5 milhões neste sábado
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o último sorteio foi realizado na quinta-feira (07), com o montante de R $ 3.378.136,10 milhões, porém ninguém acertou as dezenas e o prêmio acumulou.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir