Política

Gessy Fonseca recebe R$ 275 mil do PSC para campanha eleitoral

A empresária e candidata a prefeita de Teresina iniciou a declaração das doações recebidas para investir em sua campanha eleitoral.
15/10/2020 11h27 - atualizado

A empresária e candidata a prefeita de Teresina pelo PSC, Gessy Fonseca, iniciou a declaração das doações recebidas para investir em sua campanha eleitoral.

De acordo com a plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas do TSE, a candidata recebeu um total de R$ 275.800,00 (duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais) da direção nacional do Partido Social Cristão.

Conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral, o limite legal de gastos de campanha dos candidatos à Prefeitura de Teresina é de R$ 2.496.880,06 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta reais e seis centavos) para o primeiro turno, e de R$ 998.752,03 (novecentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e três centavos) para o segundo turno.

  • Foto: Luis Marcos/ViagoraCandidata a Prefeita Gessy FonsecaGessy Fonseca (PSC).

Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

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