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Governo zera Imposto de Importação de vacinas contra coronavírus

A resolução determina que a isenção é válida até 30 de outubro de 2020, incluindo a lista de produtos aderidos hoje.
17/09/2020 11h58 - atualizado

Resolução publicada na manhã desta quinta-feira (17) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, no Diário da União, zera temporariamente o Imposto de Importação de vacinas contra a Covid-19 e de outros produtos de combate ao novo coronavírus.

A resolução publicada hoje determina a prorrogação de resolução de maio deste ano que tinha validade até 30 de setembro. Assim, a partir da data de publicação de hoje a isenção fica válida até 30 de outubro de 2020, incluindo a lista de produtos aderidos hoje.

Os produtos incluídos na lista são:

- agente hemostático em gel, composto de gelatina e trombina

- vacina contra covid-19, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho

- vacina contra covid-19, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho

- emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsa com 3 compartimentos, contendo cada um: emulsão lipídica, solução de aminoácidos com eletrólitos e solução de glicose com cálcio

- polivitamínico contendo ácido ascórbico, ácido fólico, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de riboflavina, em pó liofilizado

- solução glico-fisiológica em sistema fechado, contendo cloreto de sódio, com concentração de 0,9%, e glicose, com concentração de 5% em peso, apresentada em bolsas de PVC

- solução de eletrólitos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC

- solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato de sódio diidratado

- solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato de sódio dibásico diidratado, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC

- solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, com dois compartimentos, um contendo: cloreto de cálcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato dissódico diidratado

- solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de cálcio diidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e lactato de sódio; hemostático cirúrgico à base de colágeno reabsorvível, revestido de NHS-PEG (pentaeritritol polietileno glicol éter tetrasuccinimidil glutarato)

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