Guedes proíbe órgãos de renovarem assinaturas de revistas e jornais
O documento proíbe a aquisição e a contratação de 7 tipos de serviços. A portaria foi assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Nesta quarta-feira (24), o governo federal publicou portaria proibindo os órgãos públicos de firmarem assinaturas de revistas e jornais impressos.
O documento proíbe a aquisição e a contratação de 7 tipos de serviços. A portaria foi assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, informou o poder360.
Confira abaixo a lista dos serviços vetados:
aquisição de imóveis;
locação de imóveis;
aquisição de veículos de representação e de serviços comuns;
locação de veículos;
locação de máquinas e equipamentos;
fornecimento de jornais e revistas em meio impresso;
serviços de ascensorista (operador de elevador).
Conforme o documento, a portaria não se aplica à suspensão quando se tratar de: imóveis destinados à reforma agrária; os administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos Comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica; contratos prorrogados ou substituídos; despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil.
No entanto, caso algum órgão precise fazer uma nova aquisição, deverá solicitar o pedido à secretaria-executiva do respectivo ministério interessado e encaminhar ao Ministério da Economia. No pedido, devem constar também justificativa e projeção de gastos até o término do exercício, 30 de novembro de cada ano. Clique aqui e veja a portaria.
Paulo Guedes
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