Juiz determina a liberação de presos do regime semiaberto no Piauí

Nesta sexta-feira (20), o juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, José Vidal, determinou que presos do regime semiaberto no estado do Piauí cumpram prisão domiciliar com o uso de tornozeleiras eletrônicas.

De acordo com a determinação do juiz, a medida vale para todos os presos com do regime semiaberto com processo de execução penal na Vara de Execuções Penais de Teresina nos seguintes presídios: Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira, Penitenciária Feminina de Teresina, Unidade de Apoio ao Semiaberto, Penitenciária Jose Ribamar Leite, Penitenciária Irmão Guido e Unidade de Apoio Prisional.

A decisão do magistrado é decorrente da pandemia do novo coronavírus, e a medida deve ser válida até o dia 30 de abril. A determinação se aplica a todos os que não possuem mandado de prisão aberto, ou regressão cautelar com regime fechado.