Juiz determina apreensão de respiradores para serem entregues ao Piauí
O Governo do Piauí no mês de março havia comprado 80 respiradores, mas o Ministério da Saúde requisitou os aparelhos para distribuir a outros estados.
Na noite dessa terça-feira (12), o juiz federal da 2ª Vara da Justiça Federal no Piauí, Márcio Braga Magalhães, determinou que a Subseção Judiciária de Osasco e a Seção Judiciária de São Paulo realizem todos os atos necessários para apreensão de 41 ventiladores mecânicos (respiradores pulmonares) nas empresas Intermed Equipamentos Médico Hospitalar e Magnamed Tecnologia Médica S/A, referentes à primeira parcela da compra realizada pelo Estado do Piauí que não foram entregues.
O juiz indeferiu na mesma decisão o pedido de reconsideração feito pelas empresas e permitiu que o Estado acompanhe as diligências nas empresas.
O Governo do Piauí, ainda no mês de março, havia comprado 80 respiradores, mas o Ministério da Saúde requisitou os aparelhos para distribuir a outros estados, gerando, assim, o inadimplemento na entrega dos bens e o caso teve que ser judicializado.
Apesar da decisão da apreensão ser de apenas 51% do total comprado pelo Estado, o governador Wellington Dias afirmou que já é uma vitória tendo em vista a necessidade e urgência de ter esses aparelhos para equipar os leitos clínicos que servirão para o tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus.
“Será realizada a apreensão de 21 ventiladores na empresa Magnamed e 20 ventiladores na Intermed. Esperamos que a segunda parcela também seja entregue o quanto antes, pois são vidas que estão dependendo destes aparelhos”, destacou o gestor.
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