Juiz manda Robert Rios remover mais um texto contra Ciro Nogueira
A publicação falava sobre uma suposta compra de apoio político de vereadores e prefeitos com dinheiro público.
O juiz José Gonzaga Carneiro mandou o deputado e candidato ao Senado Robert Rios (DEM) retirar uma postagem em uma rede social contra o senador Ciro Nogueira (Progressistas), que tenta reeleição. O pedido de medida liminar foi deferido nessa segunda-feira, 01º de outubro.
- Foto: Isabela de Meneses/ViagoraDeputado Robert Rios (DEM)
Na publicação, Robert Rios escreveu: “É muito fácil comprar apoio de prefeitos e vereadores com dinheiro público, quero ver é enfrentar um debate comigo Ciro. Vem”.
- Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoSenador Ciro Nogueira.
O juiz José Gonzaga argumentou que a simples propaganda negativa, por si só, não representa um ilícito eleitoral. No entanto, ele diz que é facilmente perceptível da visualização da imagem a ofensa proferida a Ciro.
O magistrado concluiu que o candidato do DEM ultrapassou os limites de uma publicidade negativa, principalmente quando afirma que seu concorrente comprou apoio de prefeitos e vereadores com dinheiro público.
José Gonzaga analisou que a demora na concessão da demora representava perigo pelo fato de que “a permanência da veiculação da conduta vedada pela legislação eleitoral gera dano irreparável à normalidade do pleito, além de subverter o princípio da isonomia entre os candidatos”.
Robert Rios teve o prazo de 24 horas para remover o texto da internet, sob pena de aplicação de multa diária no valor de mil reais até que demonstrasse o efetivo cumprimento da decisão. A publicação já foi retirada do perfil do candidato na rede social.
Robert Rios
Ciro Nogueira
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