Juiz manda soltar acusados de assassinar jovem no Novo Horizonte

A Justiça concedeu liberdade provisória a Washington Rodrigues de Carvalho e Otto Antônio Francisco de Sales, acusados de assassinar Matheus Elias Araújo da Silva, em outubro do ano passado, no bairro Novo Horizonte, zona sudeste de Teresina. A decisão do juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto foi assinada no dia 19 de novembro de 2018.

• Foto: SSP-PIWashington Rodrigues e Otto Antônio são acusados de homicídio.

O processo também envolve Bruno Márcio Luiz da Silva França, que teria participado do crime. Segundo os autos, Matheus Elias teria sido imobilizado por Bruno Márcio, enquanto Whashington Rodrigues e Otto Antônio desferiram, sucessivamente, oito golpes de faca na vítima, levando-a a óbito. Whashington foi preso no dia 07 de março deste ano, e Otto, no dia 08 de fevereiro. Otto teve sua prisão preventiva decretada, mas substituída pela prisão domiciliar com monitoração eletrônica, no dia 15 de março de 2018.

Em julho deste ano, o mês juiz negou liberdade para Washington, o que se repetiu um mês depois.

Antônio Nollêto cita a Legislação Processual Penal que ensina que a custódia preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver provas de crime e indícios suficientes da autoria, não sendo o caso de substituição da prisão por outra medida cautelar prevista. Ele lembra que as prisões de Otto e Washington se deram em razão da gravidade concreta das condutas e a periculosidade deles.

Em consultas ao sistema da Justiça, verificou-se que Otto não responde a nenhuma outra ação penal, enquanto Washington responde a outro processo criminal, o que acontece também em relação a Bruno Márcio.

“Ocorre que, os acusados estão presos provisoriamente há mais de 07 (sete) meses, prazo bastante superior ao fixado em lei para o encerramento da instrução criminal, sem que tenham concorrido para o excesso de prazo na formação da culpa. Além disso, em razão do volume de processos tramitando nesta Vara, a data desimpedida mais próxima para realização da audiência instrutória de processos com acusados presos seria em março de 2019”, analisa o magistrado.

O juiz considerou que os denunciados respondem regularmente ao processo, não havendo, em sua opinião, nada que indique que, uma vez em liberdade, voltem a delinquir. Ele informa que Otto está cumprindo satisfatoriamente as cautelares que lhe foram impostas, apenas deixando sua residência para estudar e para eventuais tratamentos de saúde, comunicados previamente junto ao setor de monitoramento eletrônico e ao Juízo, com as devidas comprovações. O acusado também está devidamente matriculado no curso de Bacharelado em Direito, na Faculdade FAETE.

Sabendo que a custódia preventiva poderá ser revogada se estiverem ausentes os requisitos que autorizaram a sua decretação, como no caso em questão, Antônio Nollêto relaxou a prisão preventiva de Washington e revogou a prisão domiciliar de Otto, além de determinar a retirada do dispositivo de monitoração eletrônica deste último. Porém o magistrado determinou outras medidas cautelares.

Quanto ao acusado Bruno Márcio, o juiz estendeu o prazo de seu comparecimento em Juízo, que passará a ser mensalmente, e cobrou a regular comprovação de todas as cautelares contra ao acusado impostas.

A audiência de instrução e julgamento do caso foi designada para o dia 17 de novembro de 2021, às 08h30. Diante da recusa injustificada de quatro testemunhas, Antônio Nollêto determinou suas conduções coercitivas.