Juiz nega pedido e mantém prisão de acusado de matar mãe em Teresina

Na tarde dessa terça-feira (29), o juiz Markus Calado Schultz, da Central de Inquéritos de Teresina, converteu em preventiva a prisão de Willame José, que foi preso em flagrante na noite da última segunda-feira (28) suspeito de matar a própria mãe com pedradas na cabeça no bairro Lourival Parente, zona sul da capital.

O pedido de liberdade provisória do acusado, sem o pagamento de fiança, feito pela Defensoria Pública, foi negado pelo juiz e na contramão, a Polícia Civil e o Ministério Público representaram pela prisão preventiva de Willame José.

Na decisão, o magistrado ponderou que, para que haja o decreto de prisão preventiva, é necessária a presença de alguns pressupostos e requisitos, como indícios de materialidade e autoria e o risco trazido pela liberdade do investigado.

De acordo com o juiz Markus Calado, na peça apresentada pela polícia consta que a filha da vítima e irmã do acusado está temerosa quanto a sua segurança e pediu medidas protetivas em seu favor.

Em sua declaração, o magistrado considerou ainda a denúncia que já pesa contra Willame José, da prática de estupro de vulnerável, fatores que levaram o juiz a negar o pedido de liberdade e converter a prisão em preventiva.

“Após passar em revista pelo apontamento criminal instaurado em desfavor do autuado Willame José da Silva, bem como pelas declarações de sua irmã C. M. J. S, é possível concluir que a liberdade do autuado expõe a risco a ordem pública, diante do risco concreto de reiteração delitiva”, declarou.

O juiz também mencionou informações contidas nos autos, que dão conta de ameaças que teriam sido proferidas pelo acusado contra a irmã.

Conforme as informações, o magistrado reiterou que a liberdade de Willame José representa um risco par a sociedade. “A liberdade do custodiado revela-se comprometedora à garantia da ordem pública, haja vista que os elementos dos autos indicam elevada periculosidade in concreto da conduta e risco de reiteração delitiva, justificando a prisão preventiva do custodiado”, enfatizou.

Medida protetiva

O juiz Markus Calado Schultz destacou ainda a importância da aplicação de medidas cautelares e protetivas, para garantir a proteção da irmã de Willame em eventual revogação da prisão preventiva.

Sendo assim, o acusado ficaria proibido de manter contato por meio telefônico ou de se aproximar da irmã e dos demais familiares pelo limite mínimo de 300 metros.