Política

Júlio César apresenta projeto para renegociação de dívidas rurais

O deputado federal apresentou uma proposta para garantir os descontos nas dívidas imediatamente após a publicação.
01/09/2020 11h13 - atualizado

Os presidentes das Federações de Agricultura do Norte e Nordeste irão se reunir com os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional para discutir alternativas de renegociação das dívidas rurais nesta terça-feira (1°).

O deputado federal Júlio César apresentou uma proposta para que haja a edição de uma Medida Provisória para que os descontos previstos para o pagamento possam vigorar imediatamente a partir da publicação.

O parlamentar ressaltou ainda a existência de uma lei que permite essa renegociação, mas que venceu a validade em dezembro de 2019 e que dos 860 mil agricultores com dívidas vencidas até 2011, apenas 486 mil procuraram medidas de renegociação.

“São recursos que vão voltar para os cofres da União e vai dar dignidades aos produtores que não conseguiram pagar as dívidas por causa das secas e ficaram inadimplentes junto ao banco ou foram inscritos na dívida ativa da União. Por isso buscamos essa medida provisória para atender esse pessoal do agronegócio”, argumentou o deputado Júlio César.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reconheceu as perdas causadas pelas secas e a importância de garantir meios para a renegociação como medida de amenizar o sofrimento dos produtores do Norte e Nordeste.

“Estamos vendo esses mecanismos e várias sugestões já foram dadas pelo deputado Júlio César. Vamos tentar atender a todas, mas ainda temos algumas dificuldades. Faremos um esforço no que for possível”, adiantou o ministro em live realizada com todos os representantes das federações, incluindo ainda o pessoal do Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia (BASA).

O produtor Mário Borba, da federação da Paraíba, advertiu que é preciso uma flexibilização por parte da União e suspender as execuções que ainda estão em curso pelas instituições financeiras. “Precisamos ter um tratamento diferenciado para o Nordeste. O Governo Federal precisa permitir que esse produtor volte a ser cidadão e o governo vai receber dinheiro e não vai perder nada com isso”, argumentou.

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