Justiça Federal condena ex-prefeito José Erasmo por improbidade
Segundo a ação civil pública, José Erasmo apresentou prestação de contas de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com irregularidades.
A juíza Vládia Maria de Pontes, da 3ª Vara da Justiça Federal, condenou, no dia 18 de agosto deste ano, José Erasmo da Silva, ex-prefeito de Cocal de Telha. A sentença foi pela pratica de improbidade administrativa durante o exercício do mandato do ex-gestor, no ano de 2015.
Segundo a ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal, José Erasmo apresentou prestação de contas de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com irregularidades, para consecução das finalidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no valor de R$ 86.220,00.
- Foto: DivulgaçãoEx-prefeito de Cocal de Telha José Erasmo
Assim, o ex-prefeito foi condenado a ressarcir o valor atualizado e revertido ao FNDE, fazer o pagamento de multa civil no valor de R$ 40.000,00, corrigidos e revertido ao Tesouro do Município e a perda do cargo público, caso ocupe algum.
Como também vai ter a suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de 5 anos; proibição de contratar com o Poder Público, inclusive de Cocal de Telha, pelo prazo de 5 anos, qualquer que seja a modalidade contratual. Ainda cabe recurso contra a decisão.
Investe Piauí Day apresenta potencialidades no estado em São Paulo
O evento ocorreu na sede da BTG Pactual Advisors e contou com a presença de investidores, empresários, do presidente da Investe Piauí, Victor Hugo, e do governador Rafael Fonteles.Mais 700 equipamentos ortopédicos serão entregues na região do Vale do Canindé
Os pontos de entrega dos equipamentos serão nos municípios de Simplício Mendes e OeirasÔnibus Lilás leva conscientização sobre violência á mulheres de Ilha Grande
Foram oferecidos os serviços de emissão de RG, aferição de pressão e glicemia, atendimento jurídico, psicológico, Cadastro Único (CadÚnico) e design de sobrancelhas.Homem morre após ser atropelado e arrastado por carro em Dom Expedito Lopes
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu na noite dessa segunda-feira (22), na BR 316.Sine anuncia mais de 300 vagas de emprego nesta semana no Piauí
Os interessados precisam procurar um dos postos de atendimento do Sine em Teresina, no Centro, Dirceu e Espaço Cidadania, onde já devem possuir cadastro.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir