Justiça Federal condena ex-prefeito Miguel Antônio e empresário
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), Miguel Antônio se valia da condição de prefeito para fraudar licitações em benefício próprio e de empresários.
Juiz Federal Pablo Baldivieso, da Vara Única da Subseção de São Raimundo Nonato condenou o ex-prefeito de Fartura do Piauí, Miguel Antônio, o empresário Luciano Macário e dois servidores da prefeitura, em ação penal. A sentença foi proferida no dia 10 de novembro.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), Miguel Antônio se valia da condição de prefeito para fraudar licitações em benefício próprio e de empresários.
- Foto: Street ViewJustiça Federal no Piauí
Um dos executores da fraude foi Raimundo Ney de Assis, funcionário da prefeitura. Ele e o prefeito fraudaram 5 licitações em 2008 e 2009, para beneficiar os ganhadores. Investigação da Polícia Federal mostrou que não houve processo licitatório real, foram feitas apenas simulações desses procedimentos.
Em um dos relatos, o MPF informa que após a farsa das licitações, o ex-prefeito contratou a Construtora Cristal, de Luciano Macário, para construção de duas salas de aula na Unidade Escolar Maria de Lourdes de Mara Silva, ampliação e reforma da Unidade Escolar Maria de Lourdes da Silva e ampliação e reforma da Unidade Escolar Elesbão da Luz de Brito.
Porém, as obras foram feitas por trabalhadores da região, não foram executadas pela construtora. A secretária de Educação à época, Joana D’arc Miguelino, também foi condenada por participação no esquema dos pagamentos à empresa. De acordo com a denúncia, foram desviados R$ 263.629,45 de recursos do Fundeb.
A pena aplicada ao ex-prefeito Miguel Antônio foi 04 anos e 6 meses de reclusão, ele deverá iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto. Os demais condenados tiveram as penas convertidas em prestações de serviços a instituições públicas.
Dois corpos são encontrados carbonizados dentro de carro em Acauã
Segundo informações da polícia, as vítimas foram encontradas na tarde desta quinta-feira (28), na divisa entre os estados do Piauí e Pernambuco.Novas filiações reforçam meta do PDT para eleições de 2024, diz Evandro Hidd
O partido realizou outro ato de filiação, onde o assessor do Palácio de Karnak, Jonh Walace Sousa, ingressou para os quadros do PDT.Republicanos realiza filiações para fortalecer chapa proporcional em Teresina
As filiações foram promovidas nesta quinta-feira (28), após reunião de articulação da chapa de vereadores.Gustavo Henrique assume presidência do partido PRTB no Piauí
O PRTB vai realizar um ato de filiação na próxima terça-feira (02), no auditório do Sinttel-PI.Pré-candidata Lucy Soares não descarta filiação de Bárbara ao MDB
A pré-candidata a vereadora também falou sobre os motivos que levaram a escolha pelo partido.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir