Justiça Federal determina que União realize manutenção da Casai
A decisão da Justiça Federal foi expedida após denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
O juízo de Direito da 5ª Vara Federal condenou a União a manter a Casa de Saúde Indígena (Casai), na cidade de Teresina, em pleno funcionamento, assegurando a prestação de serviços de maneira irregular e adequada à comunidade indígena.
A decisão da Justiça Federal aconteceu após denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Piauí, Kelston Lages, a decisão é de grande relevância para a comunidade indígena do estado, principalmente no momento em que se constata um esvaziamento da rede de proteção aos índios no Piauí.
“A decisão da Justiça que atendeu ao pleito do Ministério Público Federal ameniza essa situação de esvaziamento uma vez que assegura a assistência à saúde aos grupos indígenas, inclusive àqueles que se encontram desaldeados, com ações de baixa, média e alta complexidade”, comentou.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010 constatou que, naquele período, o Piauí contabilizava mais de três mil indígenas. Atualmente, as estimativas do instituto apontam mais de seis mil índios no estado.
O procurador Kelston Lages afirma que a decisão da Justiça Federal vai, de maneira muito oportuna, ao encontro do que prega tanto a Constituição Federal, quanto os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. De acordo com a ação civil pública, a Casai é referência há mais de 20 anos no estado no atendimento às famílias indígenas, tanto do Piauí quanto de outros estados.
Confira os principais destinos religiosos do Piauí na Semana Santa
São muitos os roteiros que contemplam patrimônios de fé; catedrais, museus, mirantes, entre outros espaços.Iaspi oferece mais de 600 prestadores de saúde para seus usuários
O objetivo é garantir acesso à saúde de qualidade para os servidores públicos e seus dependentes.Sistema desenvolvido no Piauí para vigilância de doenças será replicado em MG
O grupo participou de uma reunião nesta quarta-feira (27) na Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), para conhecer o sistema de vigilância de doenças neuroinvasivas.Quinta-Feira Santa marca início do Tríduo Pascal em Teresina
O arcebispo de Teresina, Dom Juarez Marques, destaca a importância da Semana Santa como o ápice do calendário litúrgico da IgrejaPrestações de contas de 2022 da OAB Piauí são aprovadas por unanimidade no CFOAB
As contas da OAB Piauí de 2022 foram aprovadas por unanimidade nessa terça-feira (26) pelo Conselho Federal da OAB.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir