Piauí

Licitação feita pelo prefeito Dr. Wagner é alvo de investigação

O prefeito do município de Uruçuí informou que ainda não foi notificado sobre o assunto pelo Ministério Público.
27/07/2021 09h00 - atualizado

O promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho, da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, instaurou um Inquérito Civil Público para investigar a suposta participação de empresa pertencente a servidor público em licitação da Prefeitura de Uruçuí, administrada pelo prefeito Dr. Wagner Coelho.

De acordo com a Portaria nº 58/2021, publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí, chegou ao conhecimento do órgão ministerial, por meio de denúncia encaminhada pela ouvidoria, a suposta participação de servidor público municipal, como representante de empresa concorrente, em sessão de proposta do Pregão Presencial nº 018/2019, realizada em 14 de novembro de 2019 pela Prefeitura de Uruçuí.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Prefeito Dr. Wagner CoelhoPrefeito Dr. Wagner Coelho.

A denúncia afirma que, durante o procedimento licitatório, na fase de credenciamento, um dos licitantes informou sobre suposta existência de vínculo entre servidor público municipal e a empresa Lelia Maria Soares Martins ME, a qual estava participando da sessão do Pregão Presencial.

É mencionado ainda que os demais licitantes solicitaram ao pregoeiro municipal o descredenciamento da empresa, porém, a pretensão não foi considerada e sequer registrada em ata, tendo acontecido, inclusive, episódio de ameaça entre as empresas licitantes, o que ocasionou a interferência policial.

O MP informou que, ao analisar a ata da sessão presencial do pregão, não foi constatada a impugnação feita à empresa Lelia Maria Soares Martins ME. O órgão ministerial cita ainda que, após as apurações iniciais do caso, foi verificado que Marcelo é servidor efetivo municipal de Uruçuí e marido da proprietária da empresa, exercendo poderes de administração na empresa, tendo, inclusive, contratado e orientado o procurador que participou da sessão do pregão.

Diante dos fatos mencionados na denúncia, considerando a necessidade de maiores diligências, assim como a tramitação do Procedimento Preparatório nº 54/2020, o promotor Edgar dos Santos resolveu converter o procedimento no Inquérito Civil nº 46/2021, requisitando à Prefeitura de Uruçuí que, no prazo de 15 dias, apresente cópia de toda a documentação referente ao Pregão Presencial nº 018/2019 e informe qual o cargo exercido por Marcelo na administração pública, bem como se ele exerce ou já exerceu função de confiança no município.

Outro lado

Procurado pelo Viagora, o prefeito informou que ainda não foi notificado sobre o caso.

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