Lucy Soares quer prioridade para mulheres vítimas de violência
Na matéria, a cota mínima para a prioridade para mulheres em situação de risco é de 10% e a comprovação da violência doméstica e familiar deverá ser comprovada.
A deputada Lucy Soares apresentou projeto que determina a prioridade de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na aquisição de moradias provenientes dos programas de habitação de interesse social no Estado do Piauí.
Na matéria, a cota mínima para a prioridade para mulheres em situação de risco é de 10% e a comprovação da violência doméstica e familiar deverá ser comprovada mediante apresentação obrigatória de instauração de ação penal contra o agressor, relatóprio de acompanhamento elaborado pelo Centro de Referência Social (CRAS) ou outro órgão de referência no atendimento à mulher vítima de violência doméstica.
- Foto: Alepi
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Em justificativa, a deputada Lucy diz no PL que na maioria das vezes as mulheres são totalmente dependentes economicamente de seus parceiros, incluindo a moradia e o sustento dos filhos.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
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