A Gerencia de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte notificou 289 pessoas de janeiro a outubro deste ano por obstrução de passeios públicos, desse total, 25 devem pagar multas por ocupar calçadas.
O gerente de controle e fiscalização da SDU Centro Norte, Enéas Costa, explica que conforme prevê o Código de Postura do Município através da Lei n° 3610, os proprietários são responsáveis por manterem suas calçadas em ótimas condições para a livre circulação de pessoas. Assim, os 289 responsáveis notificados têm até 60 dias para regularizarem suas calçadas.
289 pessoas foram notificadas pela SDU Centro Norte por obstrução do passeio públicoEm 2018, foram notificadas 250 pessoas, e 39 foram multadas, somando um total de R$ 38 mil reais. A multa varia de 500 a 1500 reais, de acordo com o tipo de infração. O gerente garante que a fiscalização é para garantir a circulação de pessoas com segurança.
“Trabalhamos para assegurar que os pedestres circulem pelos passeios públicos com tranquilidade. Queremos evitar que as pessoas circulem pelas vias públicas disputando espaços com os veículos e correndo riscos”, comenta o gerente de fiscalização da SDU Centro Norte.
