Ministério da Saúde altera distribuição de 2,5 mil vagas autorizadas pra nível médio

O Ministério da Saúde alterou cargos e distribuição das vagas do concurso autorizado para 2.500 oportunidades de nível médio e superior para a área de saúde indígena.

O Cespe/UnB foi escolhido para organizar o concurso público. O extrato de dispensa de licitação foi publicado no “Diário Oficial da União” do dia 29 de agosto, na página 94 da Seção 3.

São 1.265 vagas de nível médio, sendo 1.249 para auxiliar de enfermagem e 16 para técnico de laboratório. Já para nível superior são 1.235 vagas, sendo 30 para administrador, 47 para assistente social, 623 para enfermeiro, 54 para farmacêutico, 210 para médico, 29 para nutricionista, 219 para odontólogo, 22 para psicólogo e 1 para terapeuta ocupacional. O concurso foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, por meio da portaria nº 292.

O provimento dos cargos dependerá da existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público; à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados; e à substituição de dois mil e quinhentos trabalhadores contratados por intermédio de organizações não governamentais que executam atividades não previstas no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, considerando o disposto na cláusula terceira do Termo de Conciliação Judicial firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Ação Civil Pública Trabalhista nº 0751- 2007-018-10-00-4, cujos nomes deverão constar de relação a ser publicada previamente à nomeação dos candidatos aprovados, de acordo com o disposto no art. 1º da Portaria Interministerial MP/CGU nº 494, de 18 de dezembro de 2009, o que implicará no remanejamento de dotações orçamentárias do Grupo de Natureza de Despesas - GND "3 - Outras Despesas Correntes" para GND "1 - Pessoal e Encargos Sociais", no montante equivalente ao custo dos cargos providos, até que esta despesa esteja definitivamente incorporada aos limites orçamentários anuais de pessoal e encargos sociais do Ministério da Saúde.

O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação da portaria, que foi em julho deste ano.