Ministério Público abre inquérito contra prefeito Adalberto Gerardo

O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Parnaguá, instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil contra a Prefeitura Municipal de Riacho Frio, para averiguar denúncia de improbidade administrativa, supostamente praticada pelo prefeito Betim. 

De acordo com a portaria, publicada nesta terça-feira (14), o prefeito Adalberto Gerardo, o Betim, estaria impedindo a participação de interessados na licitação para contratação de empresa para realizar o fornecimento de material permanente para atendimento da Prefeitura Municipal de Riacho Frio e suas secretarias.

A promotora Gilvânia Alves Viana ressaltou “que a referida notícia é grave e merece averiguação, pois se refere a violação da Lei nº 8.666/93 e da Constituição Federal, mais especificamente no que tange à transparência e publicidade do certame licitatório”.

A portaria recomenda ainda a imediata suspensão do procedimento licitatório, ou do respectivo contrato celebrado se já assinado, em um prazo de até 48 horas, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis em caso de desobediência.

A Prefeitura de Riacho Frio deve ser notificada sobre o processo, para que em um prazo de 10 dias úteis preste as informações que entender pertinentes sobre a denúncia formulada, assim como fornecer cópia integral do procedimento licitatório ou de outro que o tenha sucedido, inclusive com as publicações dos atos (diário dos municípios, TCE/PI, jornais).

Outro lado 

O Viagora tentou contato com o prefeito Adalberto, nessa terça-feira (14), mas ele não foi localizado para comentar o caso.