Piauí

Ministério Público expede recomendação a prefeita Patrícia Leal

O procedimento foi expedido pelo promotor de Justiça Paulo Rubens em face da prefeitura da cidade de Altos
27/04/2020 06h50 - atualizado

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio do promotor de Justiça titular da 2ª Comarca de Altos, Paulo Rubens Rebouças, expediu uma recomendação à prefeita de Altos, Patrícia Leal, para que a gestora determine que todos os agentes públicos, servidores públicos , trabalhadores e demais pessoas que estejam em serviço durante a pandemia de coronavírus utilizem, enquanto trabalham, os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

O órgão ministerial, considera o alto risco de contaminação da Covid-19, o surto da doença declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que a progressão do vírus tem sido exponencial em todas as partes do mundo, incluindo no Brasil. A orientação de utilizar corretamente os EPI’s, conforme o MP, é para que evite que o sistema de saúde sofra um colapso com superlotação, considerando que o município de Altos está localizado na região metropolitana de Teresina, onde concentra a maior parte dos casos de coronavírus do Piauí.

Segundo o Ministério da Saúde, pesquisas têm apontado que a utilização de máscaras impede a disseminação de gotículas expelidas do nariz ou da boca do usuário no ambiente, garantindo uma barreira física que vem auxiliando na mudança de comportamento da população e diminuição de casos.

O promotor Paulo Rubens recomenda que a prefeita de Altos analise a possibilidade de tornar obrigatória a todo cidadão que saia de sua residência, enquanto perdurar a situação de emergência, a utilização de máscaras de proteção facial, confeccionadas conforme orientações do Ministério da Saúde, o uso de máscaras de fabricação caseira já é permitido pelo ministério.

Orienta ainda que a prefeitura estimule a produção dessas máscaras caseiras afim de distribuir à população, mas evitando aglomeração de pessoas ou formação de filas nesse processo. Todos os servidores públicos (efetivos, comissionados, estagiários, colaboradores e terceirizados) e comerciantes das atividades essenciais devem usar máscara no local de trabalho.

A recomendação pede que a Prefeitura de Altos promova ampla campanha nas redes sociais, em carros de som, no site oficial e qualquer meio de comunicação disponível para orientar previamente da necessidade e das vantagens do uso da máscara, bem como a sua obrigatoriedade.

Foi fixado o prazo de cinco dias, a partir do recebimento da recomendação, para que a prefeita de Patrícia Leal comunique o MP sobre a adoção ou não das orientações. Em caso de descumprimento da recomendação, o órgão ministerial entrará com medidas judiciais em desfavor do responsável.

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