Piauí

Ministério Público expede recomendação ao prefeito Gil Carlos

Segundo o MPPI, a investigação foi iniciada após uma moradora informar que a drenagem na rua não ocorre da forma correta, a informação também foi acompanhada de registros fotográficos.
05/12/2020 06h50 - atualizado

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2º Promotoria de Justiça de São João do Piauí, expediu uma recomendação à Gil Carlos, gestor do município, acerca da elaboração de plano de estudo e projeto de galeria para solucionar os problemas de drenagem urbana e esgotamento, enfrentados pelos moradores da rua Professor José Ribeiro Rosa.

No documento, assinado pelo promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa, a apuração foi iniciada após uma moradora informar que a drenagem na rua não ocorre da forma correta, a informação também foi acompanhada de registros fotográficos, que mostram o acúmulo de esgoto e a drenagem comprometida.

Com base na denúncia, foi instaurado um inquérito civil para investigar e apurar a questão dos problemas do sistema de esgoto da região. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o problema em questão acarreta a presença de animais peçonhentos e urubus, além de produzir odor insuportável, prejudicando a saúde das pessoas que ali residem ou transitam”, ressalta o promotor Jorge Pessoa.

O prazo estabelecido pelo MPPI para a elaboração do plano de estudo e do projeto de galeria é de 30 dias e o prazo da implementação do plano é de 90 dias. O descumprimento das providências recomendadas implicará em adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, além de caracterizar o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade para viabilizar futuras responsabilizações por ato de improbidade.

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