Ministério Público expede recomendação ao prefeito Júnior Carvalho

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza, expediu uma Recomendação Administrativa ao prefeito do município de Demerval Lobão, Júnior Carvalho, para que adote as medidas preventivas necessárias para impedir o contágio dos afetados pelas enchentes no município pelo novo coronavírus.

De acordo com o órgão ministerial, foi considerado que, no primeiro trimestre deste ano, tem sido verificado severo aumento das precipitações pluviométricas no estado do Piauí, o que tem causado enchentes e inundações em áreas urbanas e rurais.

O MPPI considerou também que, paralelamente às dificuldades enfrentadas devido às condições climáticas, nos últimos dias ocorreu o aumento de casos suspeitos e contaminados pelo novo coronavírus. A Promotoria de Justiça citou ainda que, segundo dados do Ministério da Saúde, até o dia 30 de março, o Brasil já registrava 161 óbitos em decorrência da Covid-19, doença causada pelo coronavírus.

“As consequências de possíveis enchentes em áreas residenciais no município de Demerval Lobão, a exemplo de aglomeração de pessoas, desalojamento, transporte de pessoas e pertences e realocamento em espaços coletivos, podem reforçar o risco de contágio pela Covid-19”, afirmou a representante do órgão ministerial.

Diante dos fatos, o MPPI recomendou ao prefeito de Demerval Lobão que , durante as atividades de orientação, socorro e assistência social a pessoas atingidas por enchentes em áreas urbanas e rurais, adote todas as medidas preventivas para evitar e/ou minorar o risco de contágio dos atingidos pelo novo coronavírus.

A promotora de Justiça determinou que o gestor dê ênfase nas seguintes instruções: durante o atendimento às pessoas desabrigadas, manter uma distância mínima de 1,5 m, exceto em situações de resgate; evitar promover o transporte de famílias desabrigadas distintas em um mesmo veículo; evitar manter famílias desabrigadas distintas no mesmo alojamento individual, para diminuir o risco de transmissão de epidemia; prestar orientações, por meio de equipe médica, sobre as técnicas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus às pessoas desabrigadas que se encontrem em local de alojamento individual/coletivo; vedar aglomerações de pessoas nos locais de alojamento coletivo para desabrigados, mantendo isolamentos individuais para cada família atendida.

Foi determinado ainda que o prefeito Júnior Carvalho envie ao Ministério Público, no prazo de cinco dias, as informações necessárias a comprovar que a Recomendação Administrativa está sendo cumprida, sob pena de futuras responsabilizações por eventual ato de improbidade administrativa.