Ministério Público expede recomendações para Florentino e Dr. Gilberto
Os documentos foram assinados pelos promotores de Justiça Eny Marcos Pontes e Myrian Lago.
A 12ª, 29ª e 49ª Promotorias de Justiça de Teresina expediram conjuntamente duas recomendações sobre a vacinação contra a Covid-19 de pessoas em situação de rua e de indígenas de etnia Warao que sejam de alguma forma atendidos pela rede socioassistencial e acolhimento da capital.
Os documentos foram assinados pelos promotores de Justiça Eny Marcos Pontes e Myrian Lago, e publicado na edição do dia 18 de outubro do Diário Oficial do Ministério Público do Piauí.
A recomendação é destinada à Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), à Fundação Municipal de Saúde (FMS) administrada por Gilberto Albuquerque, além da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), coordenada pelo secretário Florentino Neto.
A Semcaspi é orientada a manter constante contato com a FMS, encaminhando a listagem da população de rua e dos indígenas Warao, que ingressem na rede de atendimento, sem a imunização ou que estejam com o esquema vacinal incompleto.
Segundo o órgão ministerial, a FMS é instruída a ingressar esse público na rede socioassistencial para proceder com a vacinação dessas pessoas.
Já a Sesapi deve promover a articulação permanente com os gestores municipais da saúde, para preparar a imunização contra a Covid-19 nas duas populações, em outras cidades do estado, sempre que receberem informações sobre a demanda do imunizante.
O MPPI requisita também que, no prazo de cinco dias, os órgãos prestem explicações a cerca do cumprimento da recomendação.
Teresina
Piauí
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Secretaria de Estado da Saúde - Sesapi
Fundação Municipal de Saúde - FMS
Semcaspi
Vacina contra Covid-19
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