Piauí

Ministério Público faz novas inspeções em delegacias de Teresina

Conforme o MPPI, as inspeções visam acompanhar e fiscalizar as condições físicas e da organização de trabalho executadas nas unidades de atuação da Polícia Civil do Piauí.
09/11/2021 20h05 - atualizado

O Ministério Público está realizando uma série de inspeções técnicas através do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), nesta semana o órgão deu continuidade as vistorias realizadas nas unidades de Polícia Civil sediadas em Teresina.

Conforme o MPPI, as inspeções visam acompanhar e fiscalizar as condições físicas e da organização de trabalho executadas nas unidades de atuação da Polícia Civil do Piauí.

  • Foto: Divulgação/MPPIEstado do 13° Distrito de Polícia Civil em Teresina.Estado do 13° Distrito de Polícia Civil em Teresina.

Na manhã dessa última quinta-feira (04), as vistorias foram realizadas no Instituo de Identificação, Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias; na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM SUL), além dos 3°, 10° e 13° Distritos de Polícia.

A visita teve a presença da promotora de justiça e integrante do GACEP Lenara Batista Carvalho Porto que auxilio na inspeção do 13º Distrito de Polícia localizado no bairro Três Andares.

Segundo a promotora, foram identificadas duas melhorias, uma delas referente a reforma em algumas salas da unidade outra com a aquisição de novos climatizadores e aparelhos eletrônicos de qualidade, porém outras salas ainda eram utilizadas como deposito para matérias.

Já na visita ao 3º Distrito de Polícia e Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, situada no bairro Vermelha, na sede da DEAM Sul localizada no Parque Piauí. A promotora Lenara Batista averiguou que os banheiros destinados a população não apresentam acessibilidade, além de pontos de infiltração, fiação exposta, cupim, deficiência na limpeza e bastante entulho.

Na sede da DEAM a promotora constatou que não existe a adoção de uma abordagem multidisciplinar para acompanhar a vítima, um direito garantido por lei. Além disso, Lenara Batista afirmou que no período da noite o prédio é utilizado por usuários de drogas.

Seguindo a agenda de fiscalizações, a coordenadora do GACEP e promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, esteve presente na visitação a 10° Delegacia de Polícia de Teresina. De acordo com inspeção realizada foram identificados avanços se comparados a última visita a unidade, inclusive a adoção do atendimento a recomendação expedida pelo GACEP por autoridade policial.

Já na Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias, a promotora averiguou problemas no ar condicionado e na instalação elétrica. Além de destacar que existe uma recorrente queda de energia, mesmo após reformas recentes, além disso, foi constatado a ausência de extintor de incêndio.

Já na última sexta-feira (05), as inspirações aconteceram nas sedes do Instituto Médico Legal (IML), da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE), do Instituto de Criminalista, assim como no 2°, 11° e 12° Distritos Policiais de Teresina.

A promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto, esteve presente na inspeção do 2° DP, situado no bairro Primavera, no 11° DP, sediado no Planalto Uruguai e o 12° DP, no bairro Renascença. Durante a visita foi constatado que as salas de repouso não possuem estrutura básica, uma delas está sendo utilizada como depósito de inquéritos. Além disso, foi identificado viaturas que não possuem placas, um grande terreno que está sem utilidade, os banheiros sem iluminação e falta de limpeza, existem também celas desativadas e abrigando veículos apreendidos. Os aparelhos de ar condicionado estão em mau estado e teto com infiltração.

Na inspiração da Delegacia de Prevenção e Repreensão a Entorpecentes (DEPRE), a promotora de Justiça Fabricia Barbosa averiguou melhorias em relação à última vistoria realizada.

Conforme a MPPI, após as inspeções novas providências devem ser tomadas para que as unidades de Polícia Civil sejam regularizadas e adequadas aos procedimentos empregados na atividade policial.

Por fim, as medidas deverão ser solicitadas a autoridades estaduais de segurança pública que devem adotar as medidas visando as melhorias nas irregularidades encontradas.

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