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Ministério Público inspeciona Farmácia Central de Demerval Lobão

Segundo o órgão ministerial, a vistoria teve como objetivo verificar como ocorre a assistência farmacêutica no município.

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão e com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), realizou uma visita técnica de forma virtual à Farmácia Central de Demerval Lobão com o objetivo de verificar como ocorre a assistência farmacêutica no município na última segunda-feira (03).

Segundo o MPPI, o trabalho aconteceu de forma virtual e contou com a participação, além dos integrantes do MPPI, de representantes do CRF (Conselho Regional de Farmácia), das Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual e do Conselho Municipal de Saúde de Demerval Lobão. Durante a inspeção, a equipe conheceu as instalações físicas da farmácia e a composição de profissionais que atuam na unidade.

Conforme o Ministério Público, ao final da vistoria ficou definido o prazo de 04 meses para o município de Demerval Lobão elaborar e aprovar pelo Conselho Municipal de Saúde da Relação Municipal De Medicamentos Essenciais (REMUME). Em 45 dias, deve ser implantado o Sistema Hórus no município, a ferramenta é disponibilizada pelo Ministério da Saúde para o controle de medicações.

  • Foto: Divulgação/MPPIMPPI realiza inspeção na Farmácia Central de Demerval LobãoMPPI realiza inspeção na Farmácia Central de Demerval Lobão

Outra medida a ser executada consiste na adequação do espaço físico da Farmácia Central, para essa ação os gestores terão o prazo de 30 dias. Porém, de modo imediato, eles deverão organizar os medicamentos em prateleiras, sendo retirados do chão dentro de prazo de até 10 dias. Nessas duas ações, a gestão municipal deverá encaminhar à Promotoria de Justiça de Demerval Lobão fotos para comprovar o atendimento das solicitações.

Na oportunidade, a promotoria pediu ainda que os responsáveis pela assistência farmacêutica monitorem os medicamentos termolábeis, comprovando ao órgão ministerial as adequações para que esses tipos de medicamentos sejam armazenados a uma temperatura entre 2 a 8 graus. Já que são medicamentos sensíveis à ação da temperatura. O prazo estipulado para o atendimento dessa requisição do MPPI é de 10.

A visita foi coordenada pelos promotores de Justiça Rita de Cássia, titular da PJ de Demerval Lobão, e Jorge Luiz da Costa Pessoa, que auxilia a coordenação do CAODS. Participaram também os médicos do MPPI, Celso Pires Filho e Viviane Pompeo, os coordenadores da assistência farmacêutica de Demerval Lobão, Larissa Costa, e da atenção básica em saúde, Josenildo Cruz.

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