Ministro Dias Toffoli prorroga por 90 dias inquérito da censura
Na prática, a decisão de Toffoli contraria a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) e mantém a investigação em andamento.
Nesta terça-feira (16), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu prorrogar por 90 dias as investigações do “inquérito da censura”, aberto para apurar ameaças e a suposta disseminação de fake news contra a instituição e seus integrantes.
Na prática, a decisão de Toffoli contraria a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) e mantém a investigação em andamento por pelo menos mais três meses, informou o Estadão.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que a investigação deve ser arquivada. Raquel Dodge afirma que apenas o Ministério Público Federal pode pedir medidas cautelares como a realização de busca e apreensão.
De acordo com Dodge, houve desrespeito ao devido processo legal. A procuradora-geral da República afirmou que deveria ser respeitada a separação das funções no processo de persecução penal, em que o Ministério Público pede providências e o Judiciário as analisa, não devendo agir de ofício (espontaneamente), informou o Estadão.
A manifestação da PGR foi encaminhada ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, após ter sido deflagrada uma operação para vasculhar residências de pessoas que criticaram o Supremo nas redes sociais. Moraes, no entanto, rejeitou o pedido de Raquel Dodge para arquivar a apuração, considerado “genérico” pelo ministro.
Supremo Tribunal Federal - STF
Procuradoria-Geral da República
-
Prêmio da Mega-Sena acumula e sobe para R$ 66 milhões
De acordo com a Caixa Econômica, os números sorteados foram: 07-15-19-35-40-42. -
TJ-PI apresenta Inteligência Artificial JuLIA em Expojud em Lisboa
A Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi apresentada como case de sucesso na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. -
Prêmio da Mega-Sena acumula e vai a R$ 56 milhões neste sábado
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília). -
Mega-Sena: prêmio acumula para próximo sorteio e chega a R$ 43 milhões
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país -
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 4 milhões neste sábado
O sorteio acontecerá, diretamente do Espaço da Sorte, localizado em São Paulo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir