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MP abre inquérito para investigar prefeito Carlão do Feijão

A promotora Gabriela Almeida instaurou inquérito para apurar atos de improbidade praticados pelo Prefeito de Dirceu Arcoverde.

O Ministério Público do Piauí, através da promotora Gabriela Almeida de Santana, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados pelo Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde Carlos Gomes de Oliveira, mais conhecido como Carlão do Feijão, pelo suposto descumprimento das Leis Municipais nº 289/2015, nº 290/2015 e nº 002/2009.

De acordo com a portaria Nº 25/2019, o MPPI considerou o procedimento Notícia de Fato nº 76/2018, instaurado na promotoria para investigar o descumprimento de três leis municipais que tratam acerca dos servidores municipais de Dirceu Arcoverde, dentre outras irregularidades.

  • Foto: Divulgação/facebookPrefeito Carlão do FeijãoPrefeito Carlão do Feijão

Segundo o órgão ministerial, a Administração Pública deve adotar atuação adstrita à lei, só lhe sendo permitida a prática de atos autorizados pelo ordenamento jurídico

“Notifique-se o Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde/PI, Carlos Gomes de Oliveira, para fins de comparecerem pessoalmente a esta Promotoria de Justiça, fazendo-se, caso queira, acompanhar-se de advogado, para prestar informações nesta Promotoria de Justiça sobre o devido cumprimento das Leis Municipais nº 289/2015, nº 290/2015 e nº 002/2009, art. 62, parágrafo único, com alteração introduzida pela emenda nº 003/2016, conforme denúncia encaminhada ao Ministério Público. Posteriormente, retornem os autos para análise e ulteriores deliberações”, determinou a representante do Ministério Público do Piauí.

Outro lado

O Viagora  procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço está aberto para esclarecimentos.

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