MP abre procedimento para fiscalizar obras no Centro de Teresina
De acordo com o Ministério Público, o objetivo com a solicitação do envio do projeto é verificar se estão sendo cumpridas as normas de acessibilidade.
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição para a defesa dos direitos da pessoa com deficiência, instaurou na última sexta-feira (25), um procedimento assinado pela promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, para acompanhar as obras de melhorias e acessibilidade nas ruas do Centro Comercial de Teresina.
De acordo com a promotora de Justiça, foram adotadas duas providências: uma para a realização de inspeção das obras por uma técnica da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP (CPPT/MPPI), e a outra para o envio de um ofício ao superintendente da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte solicitando o encaminhamento ao Ministério Público do projeto de obras das vias públicas do Centro Comercial.
Segundo o Ministério Público, o objetivo com a solicitação do envio do projeto é verificar se estão sendo cumpridas as normas de acessibilidade, assim como viabilizar a inspeção e análise das obras que já foram executadas e das que ainda serão.
Conforme o MP, o prazo para o encaminhamento do projeto de obras, na versão completa, anexando todos os documentos essenciais ao estudo, é de 10 dias. Os documentos devem ser dirigidos pelo e-mail: [email protected].
Colisão entre caminhões deixa homem ferido em Francisco Macedo
De acordo com a Polícia Federal do Piauí (PRF), o acidente aconteceu nesta sexta-feira (19) na BR 316.Piauí tem a 2ª maior taxa de concentração de renda do Brasil, diz IBGE
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador do Piauí, de 61,9%, ficou abaixo da média brasileira, que foi de 64,9%.Dr. Pessoa visita obra de pavimentação asfáltica no bairro Dirceu II
De acordo com o prefeito Dr. Pessoa, nesta primeira etapa da pavimentação asfáltica do bairro Dirceu Arcoverde II, estão sendo investidos cerca de R$ 2.774.500,00.Provas do concurso da Semec acontecem neste fim de semana em Teresina
A banca organizadora é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN).Rafael Fonteles inaugura Grupamento da PM na cidade de Dirceu Arcoverde
A solenidade será realizada às 14h30 nesta sexta-feira (18), na rua Projetada, s/n, bairro Santa Luzia.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir